Fios soltos e poluição visual: MPSC investiga instalação irregular de cabos em Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação para apurar a poluição visual causada pela instalação irregular de fios que acabam soltos por empresas de telecomunicação em Chapecó.

As notificações foram encaminhadas nesta semana, e as empresas terão 15 dias para esclarecer o motivo de deixarem cabos inativos e materiais abandonados nos postes da rede elétrica. O acúmulo desordenado de fios afeta a paisagem urbana, representa risco à segurança da população e pode configurar infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Fios soltos e poluição visual em Chapecó: entenda

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as notificações exigem que as empresas expliquem se possuem protocolos de controle e retirada de cabos inativos, se suas instalações são identificadas de forma visível e apresentem o mapeamento das áreas de atuação no município.

O Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, responsável pelo caso, explicou que o procedimento foi instaurado em março deste ano para responsabilizar os possíveis infratores e buscar soluções para organizar e limpar a rede de cabos.

De acordo com Argenta, o objetivo é não apenas responsabilizar as empresas envolvidas, mas também construir soluções conjuntas com base nas diretrizes nacionais que estão sendo desenvolvidas pela ANEEL e ANATEL. A Promotoria destaca que todos os cidadãos afetados pela situação são equiparados a consumidores pela legislação vigente.

Prefeitura de Chapecó se manifesta

“A Prefeitura de Chapecó informa que assinou no início do ano passado um protocolo de intenções com as empresas de tecnologia e a CELESC, que faz a gestão de utilização dos postes, para a limpeza da fiação que não estava sendo utilizada. Desde então foram realizadas constantes ações conjuntas de retiradas de fios soltos, que somam mais de trinta toneladas. A próxima ação será no domingo, na avenida Sete de Setembro, entre o Lang Palace Hotel e a Padaria Dona Ana”.

Posicionamento da Celesc

A Promotoria encaminhou ofícios à Celesc e à Prefeitura de Chapecó. A concessionária de energia informou que há empresas atuando sem projeto aprovado ou contrato formal, instalando redes clandestinas que são removidas assim que identificadas.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.