Família faz mobilização e pede por justiça após caso de violência policial em Criciúma
Família relata que a PM agiu de forma ostensiva, com balas de borracha, spray de pimenta e gás de efeito moral; no local tinham crianças presentes
• Atualizado
Uma família negra, moradora do bairro Comerciário, em Criciúma, denunciou ao portal SCC10 uma situação de abuso de autoridade e violência durante uma festa familiar em casa que ocorreu na madrugada de sábado (2). Na tarde deste domingo (3) eles se reuniram em frente a casa, onde o fato ocorreu, para fazer uma mobilização e pedir por justiça.
A vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Joana Célia dos Passos, comentou sobre o ocorrido, lamentando a situação, denominando como ato racista e reforçando o pedido de uma resposta às autoridades, veja:
Entenda o caso
Pedro Damazio relatou pelas redes sociais que na madrugada deste sábado (2), uma guarnição da Polícia Militar chegou para reclamar de barulho e agiu de forma ostensiva, com balas de borracha, spray de pimenta e gás de efeito moral.
Daiane Damazio, agente municipal de saúde, que também vivenciou o caso, relata ao SCC10 que a festa era uma surpresa em comemoração ao aniversário da irmã dela. “Ela faz faculdade de odontologia, então fizemos depois da aula dela, por isso que a festa não foi mais cedo. Estávamos dentro de casa, rindo, conversando alto”.
Ela conta que a família começou a ouvir socos na parede e o marido dela foi abrir a porta para verificar o que estava acontecendo. Nisso, a Polícia Militar já estaria dentro do terreno da residência, sem mandado, e pedindo para falar com a proprietária da residência.
“Quando minha mãe [dona da casa] foi até lá, eles xingaram ela, falaram do barulho e mandaram todo mundo sair com a mão na cabeça. Nós então saímos com a mão na cabeça. Foi uma humilhação”.
Ainda segundo Daiane, em determinado momento um cabo afirmou que havia pedido reforço e ela então pediu que ele esperassem fora do terreno da casa até que as guarnições chegassem. Foi neste momento que ela levou um tiro de bala de borracha na barriga a cerca de um metro de distância.
Ela também afirma que diversos familiares também levaram tiros enquanto estavam com a mão na cabeça, e que um deles levou tiro na nádega e no cotovelo, enquanto estava de costas para os policiais.
Daiane conta que a família Damazio é a única família negra do bairro e que, para ela, foi um ato de racismo:
“Quando eu levei um tiro [de borracha] eu saí correndo para dentro de casa. Ele veio atrás de mim com spray de pimenta e jogou inclusive nas crianças. E eu tava tentando ligar para quem? Para a polícia. Eu queria ligar para a polícia para pedir ajuda e quem tava fazendo isso tudo com a gente era a polícia. Pelo amor de Deus, eu nunca imaginei isso. Eu fecho meu olho e lembro da cara dele dando tiro em mim sem eu ter feito nada. Todo mundo estava na janela olhando, a vizinhança, eu me senti muito humilhada.”
Por instrução de advogados, a família está fazendo um Boletim de Ocorrências na Polícia Civil e logo depois os feridos serão encaminhados para exame de corpo de delito. Eles informaram também que nenhum deles foi detido pela guarnição.
Família fez transmissão ao vivo sobre o caso, assista:
O que diz a Polícia Militar
A Polícia Militar de Criciúma confirma ao SCC10 que houve uma ocorrência de perturbação no local e divulgou uma nota oficial sobre o caso. A instituição informou que cinco pessoas foram detidas e tiveram Termos Circunstanciados pela contravenção penal de perturbação ao sossego e pelos crimes de desobediência e resistência.
A nota, assinada pelo Tenente-Coronel Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, Mário Luiz Silva, também frisou que “frente à grave acusação de que a ação dos policias militares foi motivada por elemento de discriminação (racismo), bem como teria sido arbitrária, este comandante determinou à corregedoria a abertura de procedimento investigatório”
Confira as informações registradas pela PM na ocorrência:
“A Polícia Militar foi acionada, via Emergência 190, para atender uma ocorrência de perturbação do sossego em uma área residencial e em horário já avançado da noite. Chegando no local a dupla de policias constatou o som alto e algazarra referida na denúncia, além de diversas pessoas no pátio da residência.
Diante dos fatos os policias pararam a viatura em frente à residência, oportunidade que foram dados alertas com a sirene, a fim de chamar o proprietário para solicitar que baixasse o som, haja vista as reclamações da vizinhança.
O toque de sirene foi repetido várias vezes, porém ninguém se apresentou. Diante da recalcitrância dos moradores, os policias desceram da viatura, forram até a frente da residência e continuaram chamando os moradores, o que também foi ignorado.
Destaca-se que a porta frontal da casa era de vidro, motivo pelo qual foi possível ver a movimentação de pessoas no interior da casa, as quais tinham o conhecimento da presença dos militares e claramente optaram em ignora-nos.
Então, os policias foram até a janela lateral da residência, a qual encontrava-se aberta, e pediram para que o responsável pela festa se apresentasse aos militares.
Nesse momento, algumas pessoas abriram a porta e, sob notório efeito de álcool, passaram a ofender os policias militares, alegando que não possuíam ordem judicial para entraram no terreno. Em ato continuo, partiram na direção dos policiais com o objetivo de retirá-lo do imóvel.
Frente a inferioridade numérica e a agressividade dos cidadãos envolvidos, reforço policial foi acionando. Destaca-se, que a entrada no imóvel por parte dos policias se deu frente ao flagrante delito da contravenção penal de perturbação ao trabalho e sossego alheio (artigo 42).
Em face da desobediência e resistência dos moradores contra os policias, foi necessário o uso de armamento não letal (munição de borracha), com o fim único de cessar a agressão e a resistência oferecida.
Cinco pessoas foram detidas e contra elas lavrados Termos Circunstanciados pela contravenção penal de perturbação ao sossego e pelos crimes de desobediência e resistência, as quais deverão se apresentar ao Juizado Criminal Especial para responderem pelas infrações narradas”.
Veja posicionamento completo da Polícia Militar à imprensa:
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