Esquema de sonegação fiscal em clínica estética de SC é investigado em operação

Foi deflagrada a “Operação Tributo à Beleza”, destinada a investigar um esquema de sonegação fiscal em uma clínica de cirurgia plástica com sede em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A deflagração foi nesta segunda-feira (9).

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó. A operação tem como objetivo garantir a aplicação da lei e proteger a ordem tributária e ressalta que a sonegação fiscal afeta diretamente a sociedade, ao reduzir os recursos disponíveis para áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. 

Como funcionava o esquema?

A clínica investigada operava com dois sistemas de cobrança, chamado de dupla contabilidade. Enquanto uma parte dos valores pagos pelos clientes era regularmente registrada e declarada, uma parcela significativa dos pagamentos era realizada de maneira informal, com grande parte no recebimento de valores em espécie, sem qualquer registro contábil oficial. Essa prática irregular resultou na redução artificial da base tributável da empresa, gerando considerável prejuízo aos cofres públicos, especialmente no âmbito municipal. 

“Tributo à Beleza”

A escolha do nome faz referência aos serviços oferecidos pela clínica, ao mesmo tempo em que destaca a prática ilícita de omissão de tributos. O caso exemplifica como atividades de alto rendimento podem ser utilizadas para ocultar recursos e frustrar a arrecadação tributária. A investigação busca identificar o montante de impostos sonegados e, também, possíveis delitos correlatos, como lavagem de dinheiro, que podem ter sido utilizados para ocultar os lucros provenientes da sonegação. 

A ordem judicial está sendo cumprida na empresa do investigado na cidade de Chapecó por integrantes do GAECO de Santa Catarina, com apoio da Polícia Científica, Secretaria do Estado da Fazenda de Santa Catarina e Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Chapecó. A clínica também tem atuação nas cidades de Balneário Camboriú e Erechim, no Rio Grande do Sul.

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