Dupla que perseguiu e atirou contra motociclistas em SC é condenada; ‘vítimas escaparam por erro de pontaria’

Dois homens foram condenados por tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menores, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O julgamento ocorreu na quinta-feira (23) na Comarca de São Domingos e marcou o encerramento do mutirão de sete sessões do Tribunal do Júri realizadas ao longo do mês, voltadas a processos de crimes dolosos contra a vida.

De acordo com a Promotoria de Justiça, os crimes aconteceram em 29 de outubro de 2023, quando os réus, acompanhados de dois adolescentes de 15 anos, perseguiram duas pessoas que trafegavam em uma motocicleta pela Rua Curitiba, no bairro Vila Esperança. Ao alcançarem as vítimas, os acusados e os adolescentes desembarcaram do veículo e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Segundo o MPSC, o homicídio só não foi consumado por erro de pontaria.

Além da tentativa de homicídio contra as duas vítimas, os homens também foram responsabilizados por corromper menores, ao induzirem os adolescentes a participar da ação criminosa. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos delitos, além de confirmar a qualificadora e a causa de aumento de pena por envolvimento de menores em crime hediondo acolhendo integralmente as teses do Ministério Público.

As penas aplicadas foram de 11 anos, 10 meses e 27 dias de reclusão para um dos réus e 18 anos, 8 meses e 17 dias para o outro. Ambas deverão ser cumpridas em regime fechado, com execução imediata das sentenças, em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.

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