Dois ex-diretores do SAMAE de Blumenau e cinco empresários são denunciados por suposta fraude a licitação

Dois ex-diretores do SAMAE de Blumenau (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) e cinco empresários são alvo de uma ação penal da Justiça de SC por suspeita de fraude em licitações. Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e são acusados de combinar e fraudar um processo licitatório que buscava contratar uma empresa especializada para serviços de limpeza geral e roçada.

Segundo o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz, o objetivo da fraude era direcionar a contratação para uma empresa específica e, assim, ter vantagens. Os envolvidos já respondem a uma ação civil pública por atos parecidos.

Os acertos para favorecer uma empresa na licitação teriam começado em março de 2020. O ex-diretor operacional do SAMAE teria abordado um empresário para retirar sua empresa do pregão presencial em troca de um contrato para serviços na Secretaria Municipal de Manutenção e Conservação Urbana, sem licitação. O empresário iria pagar 10% de propina em cima do valor do contrato.

Segundo o Ministério Público, mesmo após sair do SAMAE, o ex-diretor teria continuado influenciando a instituição por meio de outro funcionário.

Para dar continuidade ao plano, os empresários teriam comparecido ao pregão e iniciado a suposta fraude, conhecida como “bloqueio” ou “paredão”. Isso envolveu a combinação entre empresas para impedir a classificação de outros concorrentes.

Das nove empresas que compareceram ao pregão, apenas três foram classificadas para a fase de lances, o que, segundo as investigações, pode ter sido devido aos acordos entre os denunciados. Uma das empresas ofereceu um lance de R$ 2.042.900,00, valor já indicado na proposta inicial, enquanto a outra apresentou R$ 2.032.696,05. Esses valores serviriam apenas para simular competição, facilitando a vitória da empresa favorecida pela direção do SAMAE, que ofereceu R$ 2.029.504,05.

“Mesmo diante da insurgência de vários licitantes acerca dos indícios de conluio entre as empresas, pela proximidade das ofertas e pela disparidade dos valores das outras propostas apresentadas, não foi adotada qualquer medida para apuração dos fatos, o que ocorreu apenas com a instauração de processo administrativo, atendendo a requisição formulada pelo Ministério Público. Porém, o processo administrativo segue até a data da denúncia, sem resultado conclusivo”, completa o Promotor de Justiça.

A denúncia foi protocolada em 19 de setembro e os denunciados foram notificados para apresentar defesa preliminar.

O portal SCC10 entrou em contato com a prefeitura do município e, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

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