Destino de fazendas avaliadas em R$ 1 bilhão é decidido na Justiça

Na última terça-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça confirmou a validade do testamento de uma mulher que distribuiu duas fazendas avaliadas em R$ 1 bilhão, em Jataí (GO), entre cunhados, um filho e sobrinhos. A decisão foi unânime e encerrou a disputa judicial que se arrastava desde 2009.

A herança foi contestada por familiares que ficaram de fora da partilha. Inicialmente, a Justiça de Goiás manteve a vontade da testadora, que era viúva e sem filhos, reconhecendo a validade do testamento. No entanto, parentes recorreram e conseguiram reverter a decisão na segunda instância, determinando que o patrimônio fosse redistribuído conforme as regras de sucessão.

Diante da reviravolta, os beneficiados pelo testamento levaram o caso ao STJ, argumentando que a mulher tinha plena capacidade mental ao elaborar o documento. Os familiares excluídos contestaram, alegando que a testadora havia feito seis versões do testamento ao longo dos anos e que a última, datada de 2005, teria sido redigida quando ela já apresentava sinais de comprometimento cognitivo.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, destacou que a capacidade da testadora é presumida, e que a anulação de um testamento exige comprovação inequívoca de incapacidade mental no momento da elaboração.

Após analisar o caso, o STJ manteve o testamento e reforçou que a vontade da testadora deveria ser respeitada, colocando fim à disputa judicial.

Com informações do Portal Metrópoles.

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