Desembargador entrará com pedido de adoção de doméstica após investigação de trabalho análogo à escravidão

Neste domingo (11), o desembargador Jorge Luiz de Borba, alvo de uma operação que investiga a suspeita de trabalho análogo à escravidão de uma trabalhadora doméstica surda, emitiu uma nota de esclarecimento à imprensa, assinada junto com a esposa e os quatro filhos. No comunicado, afirmam que “jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família”.

Ainda que, diante da ampla disseminação de notícias sobre operação ocorrida na sua residência, “na intenção de regularizarem situação familiar, de fato há muito já existente, anunciam que Jorge e Ana Cristina ingressarão com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva de S., garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários”.

Confira o comunicado na íntegra, assinado pela família do desembargador

Jorge Luiz de Borba, Ana Cristina Gayotto de Borba e seus quatro filhos, Maria Leonor, Maria Alice, Maria Julia e Jorge Luiz, diante da ampla disseminação de notícias sobre operação ocorrida na sua residência, vêm a público esclarecer o seguinte:

1 – Surpreendidos pelo difundido sugestionamento de que estariam a dispensar tratamento análogo à escravidão a S., pessoa com quem convivem há anos, definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família;

2 – Na intenção de regularizarem situação familiar, de fato há muito já existente, anunciam que Jorge e Ana Cristina ingressarão com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva de S., garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários;

3 – Acatarão todas as sugestões emanadas do poder público, além das que a família já tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento de S.;

4 – Pretendem colaborar com todas as instâncias administrativas e judiciais, seja para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação a S., seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar.

Assista à reportagem:

Entenda o caso

Na manhã do dia 6 de junho, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Florianópolis para apurar as suspeitas de que o desembargador Jorge Luiz de Borba e a esposa mantinham uma trabalhadora doméstica surda em condição análoga à escravidão por cerca de 20 anos.

O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e os mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação foi deflagrada após operações do Ministério Público do Trabalho (MPT) que teria encontrado indícios do crime. O órgão obteve a confirmação das suspeitas com testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração.

Na ocasião, o desembargador afirmou ter ficado surpreso e inconformado com a ação. “Antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo ‘suspeita de trabalho análogo à escravidão’, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”.

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