Desaparecimento de menino em SC é investigado como tráfico de pessoas
Um outro homem, identificado como casado com a mulher que estava dentro do veículo, também será investigado
• Atualizado
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o casal que foi encontrado com o menino catarinense, de dois anos, na noite desta segunda-feira (8), foi preso em flagrante por tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal. Eles foram encaminhados para o 30º Distrito Policial de Tatuapé e vão passar por audiência de custódia nesta terça-feira (9).
O crime de tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal se enquadra no Art. 149 do código penal:
Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de adoção ilegal.
ARTIGO 149 – INCISO IV
Conforme o código penal, a pena para este crime é de reclusão no período de quatro a oito anos, além de multa. A pena pode ser aumentada entre um terço até a metade do período mencionado, caso o crime se enquadre em outros agravantes.
Entre eles, está o fator de ser cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência. E também caso o autor do crime tenha se prevalecido de “relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de dependência econômica, de autoridade ou de superioridade hierárquica inerente ao exercício de emprego, cargo ou função” para cometer o crime.
Mais um suspeito investigado por tráfico de pessoas
Ainda segundo a SSP, o casal que estava no carro não era casado entre si. A Polícia Civil encontrou, dentro do carro, a identidade de um outro homem. Ele foi identificado como marido da mulher – presa em flagrante por tráfico de pessoas – e também será investigado.
A identidade do homem, o veículo – que, segundo a SSP-SP tinha placas adulteradas para dificultar a identificação – e os celulares do homem e da mulher que estavam no carro foram apreendidos.
A mãe do pequeno também está em investigação.
*Notícia em atualização
Entenda o caso
O menino, de 2 anos, desaparecido desde o dia 30 de abril, foi encontrado em São Paulo nesta segunda-feira (8). A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), no início da noite desta segunda. O menino foi visto pela última vez em Florianópolis, onde a família mora, e desde sexta-feira (5), a Polícia Civil atuava para localizá-lo.
A criança está com o Conselho Tutelar em São Paulo e a Polícia Militar e a Polícia Civil de Santa Catarina estão realizando os trâmites necessários para que ela retorne para o Estado.
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