Defesa Civil atualiza situação das barragens no Vale do Itajaí; orçamento também foi confirmado pelo Estado

Nesta quarta-feira (08), a Defesa Civil de Santa Catarina atualizou a situação das barragens Oeste, Sul e Norte, no Vale do Itajaí. De acordo com o órgão, nesta madrugada foi iniciado o processo de abertura das comportas da Barragem Oeste, localizada em Taió. As aberturas ocorreram de forma gradual, respeitando os níveis de segurança da cidade e também de Rio do Oeste, Laurentino, Rio do Sul e Lontras.

Além disso, na noite de ontem (07), a Barragem Sul em Ituporanga parou de verter às 19h30, enquanto a Barragem Oeste em Taió cessou sua lâmina de vertimento na manhã de hoje (08), às 09h40. Confira a situação atual das Barragens e os níveis nos municípios em monitoramento.

Nota Oficial

Nesta quarta-feira (08), a Defesa Civil também divulgou uma Nota Oficial em relação ao orçamento das barragens. Nela, o órgão afirma que não há previsão de corte orçamentário conforme citado em algumas matérias jornalísticas. Que ainda continua trabalhando para capitar recursos do Governo Federal para obras nas barragens e que uma nova solicitação deverá ser feita até 10 de novembro.

Leia a nota completa:

A previsão do corte orçamentário citado em algumas matérias jornalísticas não corresponde aos planos de investimento totais do Estado de Santa Catarina. Por conta da impossibilidade de custear por conta própria todas as obras necessárias à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC), o Governo estadual juntamente com a SDC buscam fontes externas para captação de recursos, em especial o Governo Federal e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Além disso, ao longo de 2023, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil trabalhou e continua trabalhando com o objetivo de buscar recursos junto ao Governo Federal no PAC 3, para realizar as obras previstas pela JICA e uma nova solicitação deverá ser feita até 10 de novembro.

Para os próximos quatro anos, já temos no Plano Plurianual (PPA) previstos a busca de recursos externos que deverão contemplar as Obras da JICA (construção de novas barragens e melhoramentos fluviais). Os recursos estaduais atualmente alocados, são destinados a contrapartida de algumas obras e convênios com o Governo Federal e a outros investimentos de menor porte, que fazem parte das ações da Defesa Civil.

Para finalizar, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina informa que não deverão faltar recursos para a manutenção das três barragens, nem para as obras de construção do canal extravasor e a previsão de orçamento inclui estas ações, tanto na LOA 2024, quanto no PPA 2024-2027, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), e ainda a revisão da porcentagem dos recursos destinados a Defesa Civil no Fundo de Defesa Civil estadual que estão sendo tratados pelo Sr Governador do Estado Jorginho Mello com a ALESC e o poder judiciário irão permitir uma ação mais efetiva da Defesa Civil em apoio aos municípios.

Florianópolis, 08 de novembro de 2023.

Carreata Taió Pede Socorro

Nesta terça-feira (07), ocorreu na cidade de Taió, uma manifestação pacífica com o intuito de solicitar mudanças nos protocolos de abertura e fechamento das comportas da barragem, bem como mais transparência deste processo para com a população. Os integrantes saíram da Prefeitura de Taió em direção ao portão principal da Barragem Oeste, onde se reuniram para discutir sobre o tema.

MPSC recomenda que Defesa Civil seja mais transparente

No dia 11 de outubro deste ano, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia expedido uma recomendação à Defesa Civil do Estado para que a população fosse constantemente informada sobre a real situação das cheias no município e das manobras na barragem.

No documento dirigido ao Secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil, a Promotoria de Justiça informou que “a falta de informações precisas e adequadas gera insegurança e fomenta a disseminação de fake news e a sensação de pânico na população, bem como enseja riscos à vida, à saúde e ao patrimônio dos moradores, agentes públicos e voluntários que auxiliam nesse momento crítico, devendo o poder público agir para reduzir os riscos de um desastre ainda maior”.

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