Condenado por tentativa de homicídio tem pena quase dobrada em SC

Um homem condenado por tentativa de homicídio em São Lourenço do Oeste teve a pena praticamente dobrada após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O réu, que havia recebido condenação de cinco anos e dez meses em primeira instância, agora cumprirá 10 anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado.

O crime aconteceu em maio de 2024, quando o réu, embriagado e armado com um grande facão, atacou a vítima em sua própria casa. Horas antes, os dois haviam tido um desentendimento. O homem atingiu diversos golpes, causando fratura no crânio e ferimentos na cabeça, pescoço, braços, tórax e costas. Após perder muito sangue, a vítima conseguiu retomar a consciência, pedir ajuda aos vizinhos e ser socorrida.

Segundo a Promotoria, as sequelas foram graves: além das cicatrizes, a vítima ficou três meses sem poder trabalhar, sofre com dores de cabeça, perdeu parte da mobilidade dos dedos da mão e não retornou à sua casa por medo. Esses fatores foram fundamentais para o aumento da pena.

A Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach argumentou no recurso que a intenção de matar era clara, já que a morte só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do réu, que fugiu após deixar a vítima ensanguentada e desacordada. Por isso, a redução de pena referente à tentativa foi aplicada no mínimo legal, de apenas um terço.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e levou em conta as graves consequências sofridas pela vítima. O agressor permanece preso no Presídio Regional de Xanxerê desde maio de 2024, quando foi denunciado pelo MPSC.

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