Chão de casa desmorona, expõe rede de esgoto e família será indenizada

Uma família será indenizada em R$ 10 mil por um município da Grande Florianópolis após ser surpreendida pelo desmoronamento do chão da área de serviço, que formou uma cratera e expôs uma galeria subterrânea por onde o esgoto de outras casas e água pluvial passavam.

O município foi condenado a pagar as despesas de reconstrução da área afetada, assim como custeio das despesas relacionadas as mudanças dos envolvidos. Porém, após apelação dos moradores, a justiça determinou que a família fosse também indenizada por danos morais.

Após a decisão, o município contestou a ação e apontou que a responsabilidade deveria caber à companhia de água e abastecimento. Relatou também que os autores sabiam da galeria de esgoto abaixo da residência. Contudo, o laudo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura apontou que o curso de águas pluviais ajudou a galeria a exceder, o que suprimiu a área de aterro que existia embaixo da casa.

“Percebe-se que a ausência de fiscalização e de conservação da galeria pluvial, foi a causa do desmoronamento parcial da edificação, não há dúvidas acerca da responsabilidade do município, o qual foi omisso, de forma culposa, ao deixar de promover a supervisão da rede de armazenamento”, anotou o relator da matéria, em decisão seguida por aquele colegiado.

Ele também justificou sua posição para conceder o dano moral pleiteado pela família, ao considerar que o desabamento provocou susto e pânico, além de risco à saúde e à integridade física dos moradores.

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