Caso Luna: Padrasto é condenado a 56 anos por morte de enteada em Timbó; mãe também recebeu sentença

Nesta sexta-feira (17), o padrasto que espancou a enteada, de 11 anos, até a morte foi condenado a 56 anos, 10 meses e 23 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, em Timbó. A sessão do Tribunal do Júri iniciou às 9h de quinta-feira (16) e encerrou por volta das 2h desta sexta-feira (17).

O padrasto e a mãe da criança foram julgados pelos crimes de homicídio qualificado – por motivo torpe, motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Além de tortura, cárcere privado, estupro de vulnerável e fraude processual.

De acordo com o Poder Judiciário de Santa Catarina, o Conselho de Sentença reconheceu todos os crimes imputados ao homem, mas absolveu a mulher do homicídio qualificado, da tortura e do cárcere privado. Ela foi condenada a 14 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado, e seis meses de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 20 dias-multa, pela prática de estupro de vulnerável e fraude processual.

O Crime

Segundo o MPSC, no dia 13 de abril do ano passado, no interior da residência do casal, mãe e padrasto espancaram a menina, que morreu vítima de politraumatismo. Após o homicídio, os denunciados apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade.

Antes do homicídio, por diversas e continuadas vezes, o casal submeteu a vítima a intensas violências físicas e psicológicas, mantendo-a privada de sua liberdade. Presos desde o dia 15 de abril de 2022, eles não poderão recorrer da sentença em liberdade.

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