Casal que matou e esquartejou colega é condenado a 15 anos de prisão

O casal que matou, esquartejou e escondeu o corpo de um colega na mata foi condenado a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Taió. Eles foram condenados por homicídio e ocultação de cadáver. As penas individuais devem ser cumpridas em regime inicial fechado.

Um terceiro envolvido na ocultação do corpo, que jamais foi encontrado, foi condenado a um ano de prisão. O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Promotoria de Justiça de Taió, recorreu da sentença para pedir a prisão imediata dos dois condenados por homicídio, uma vez que o Juízo do Tribunal do Júri permitiu aos réus recorrerem da decisão em liberdade. 

No recurso, a promotoria sustentou que a liberdade dos réus atenta contra o art. 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal, que determina a execução provisória da pena igual a 15 anos, no âmbito do Tribunal do Júri, e viola o princípio da soberania dos vereditos desse tribunal (art. 5º, XXXVIII, alínea “c”, da CF). 

As Promotoras de Justiça sustentaram, e o Conselho de Sentença julgou, que o casal cometeu homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultar o cadáver. 

O crime ocorreu entre o final de março e o começo de abril de 2017. Segundo as investigações, os réus consumiam drogas em uma casa com a vítima, quando este resolveu ir dormir. Nesse momento, o homem atirou duas vezes contra ele e, em seguida, a mulher alcançou um machado, com o qual aplicou os golpes fatais, sem que a vítima pudesse esboçar qualquer defesa. 

O motivo do crime teria sido uma desavença na divisão das drogas entre os usuários. Após o homicídio, o casal cortou o cadáver com uma faca em duas partes e o levou até a localidade de Serra da Santa, às margens da BR-470, onde jogaram o corpo, que até hoje não foi encontrado.

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