Carga de azeite contrabandeado é apreendida na BR-163
De acordo com a PM, durante a revista, foi constatado que a carga não possuía as devidas liberações
• Atualizado
A Operação Minerva, realizada pela Polícia Militar (PM), apreendeu 150 galões de azeite de oliva extra virgem contrabandeados na madrugada desta quarta-feira (27), na BR-163, em Dionísio Cerqueira. A abordagem ocorreu por volta das 0h30, quando os policiais interceptaram uma caminhonete em atitude suspeita.
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De acordo com a PM, durante a revista foi constatado que a carga não possuía as devidas liberações, caracterizando o crime de contrabando. No veículo estavam dois ocupantes, que foram detidos e conduzidos, juntamente com a mercadoria, à delegacia da Polícia Federal (PF) de Dionísio Cerqueira para os procedimentos legais.
Veja imagens da carga de azeites contrabandeados apreendidos na BR-163
Operação Minerva
A Operação Minerva busca assegurar a segurança e proteção do comércio e dos cidadãos das cidades. A fiscalização em rodovias da região de fronteira segue intensa, com foco no combate a crimes como contrabando e descaminho.
Contrabando e descaminho
No Brasil, os crimes de contrabando e descaminho estão previstos no Código Penal, com penas de até cinco anos de prisão.
Contrabando (art. 334-A)
- Definição: Importar ou exportar mercadorias cuja entrada ou saída do país seja proibida.
- Pena: 2 a 5 anos de reclusão.
Descaminho (art. 334)
- Definição: Importar ou exportar mercadorias sem pagar os tributos devidos, ou seja, evitar o pagamento de impostos legalmente exigidos.
- Pena: 1 a 4 anos de reclusão.
Estagiária com supervisão de Mariana Pedrozo
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