Avós maternos de menino desaparecido pedem por guarda provisória na Justiça
Família também pediu para visitar o pequeno
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Os avós maternos do menino de dois anos, desaparecido e encontrado nesta segunda-feira (8) em São Paulo, fizeram um pedido de guarda provisória e devolução do pequeno ao estado de Santa Catarina nesta quarta-feira (10). A informação foi confirmada pelo advogado da família, Jorge Conforto, ao portal SCC10.
Caso o pedido de guarda não seja aprovado, que é o desejo principal dos avós maternos, o advogado afirmou que eles pedem o direito de visita ao menino, de forma presencial ou por vídeo.
O advogado explica como deve funcionar os trâmites a partir do pedido: “quando nós fizemos um pedido na Vara da Infância e Juventude automaticamente os laudos do processo são encaminhados ao Ministério Público para que ele se manifeste e depois o pedido vai para julgamento. Então, como o pedido foi feito ontem, possivelmente nesta quinta-feira o Ministério Público se manifeste e até amanhã haja uma decisão.”
A família está com uma expectativa bastante boa porque a criança sempre foi muito bem criada pela família, sempre teve bons contatos com os avós e a família não vê nenhum tipo de impedimento para que a criança possa voltar para ao lar, onde ela vai ter carinho, cuidado, amor e também uma blindagem para que esse triste fato não traga maiores problemas para a criança.
ADVOGADO JORGE CONFORTO
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Pedido de volta do menino
O MPSC, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São José, solicitou, nesta terça-feira (9), a transferência do menino para Santa Catarina, de volta para a cidade natal, São José, na Grande Florianópolis. Segundo a promotora Caroline, o pedido é importante para que a criança preserve os vínculos comunitários e familiares do local de origem dele.
“Esse é um dos critérios previstos no estatuto da criança e do adolescente, de assegurar à criança o fortalecimento e manutenção desses vínculos, até como uma forma de garantir a estabilidade emocional dele”.
Entenda o caso
O caso do menino de dois anos desaparecido e encontrado nesta segunda-feira (8) está em investigação e com mobilização para que ele volte à cidade natal, São José. A Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Caroline Moreira Suzin, no entanto, explica ao portal SCC10 que, até que haja decisão da guarda definitiva, não há confirmação de qual familiar a criança ficaria depois da volta.
Ela explica que, no momento, “o menino está sob responsabilidade do poder público, então não é a família que detém a guarda e essa guarda defitiniva só vai ser determinada na Justiça, pelo juízo da infância, após estudos psicossociais”.
O estudo social e psicológico com a família é feito por assistentes sociais e psicólogos vinculados ao poder judiciário, para verificar se é seguro que o pequeno volte ao ambiente familiar. Mas a promotora tranquiliza que “a medida de acolhimento é sempre excepcional e, na medida do possível, o mais breve que a situação possibilita”.
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