Após tragédia em SC, voos de balão terão novas regras no Brasil

Após o trágico acidente com balão que deixou oito mortos em Praia Grande, Santa Carina, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) confirmou que vai atualizar as regras para voos com balões tripulados no Brasil. A proposta prevê novas exigências de segurança, fiscalização e certificação para operadores que atuam de forma comercial.

Novas regras para o balonismo

Hoje, o balonismo no Brasil é permitido em duas modalidades: como aerodesporto, praticado por conta e risco dos participantes, e a modalidade certificada, que exige homologação de empresa, piloto e aeronave — embora ainda não exista nenhum balão certificado em operação no país.

Com base no que já integra a Agenda Regulatória da Agência, a ANAC anunciou que vai propor uma nova regulamentação, incluindo critérios mínimos de segurança para a atividade.

A primeira etapa será a consulta pública com operadores, fabricantes e organizações de instrução. A ideia é permitir que, com o tempo, parte dos voos hoje praticados no aerodesporto migrem para um ambiente certificado e mais seguro.

A transição, segundo a ANAC, não será simples, mas deve ser viabilizada de forma gradual e coordenada. A Agência reforça que, por ser uma atividade com grande potencial turístico e comercial, o balonismo precisa de diretrizes claras, com atuação conjunta da ANAC, forças de segurança, prefeituras e órgãos locais.

Etapas da regulamentação

Nos próximos meses, a ANAC deve implementar as primeiras restrições, voltadas ao enquadramento do aerodesporto. Quem não atender aos critérios dessa modalidade, precisará seguir os novos requisitos mínimos de segurança, que serão definidos a partir das contribuições da consulta pública. A ideia é que, no longo prazo, todo o setor funcione de forma certificada.

Essa mudança só é possível graças ao Programa Voo Simples, criado em 2020, que reduziu drasticamente os custos para certificação: a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), que antes custava cerca de R$ 900 mil, passou a ser de R$ 20 mil.

Como reflexo disso, quatro empresas já protocolaram pedidos de certificação de balões tripulados, em diferentes estágios de análise.

Os operadores certificados, segundo a ANAC, deverão seguir padrões internacionais de segurança e estarão sujeitos a fiscalizações regulares.

Tragédia em Santa Catarina acendeu alerta

A decisão da ANAC ocorre pouco dias após o acidente que chocou o país: um balão caiu no dia 21 de junho em Praia Grande, com 21 pessoas a bordo, entre elas o piloto.

Oito pessoas morreram. Outras 13 foram socorridas com vida. As imagens do acidente, que circularam amplamente nas redes sociais, geraram comoção e ampliaram o debate sobre a falta de fiscalização e regulamentação do setor.

A expectativa é que, com as mudanças, o balonismo no Brasil possa se desenvolver com mais segurança, transparência e controle público.

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