Após polêmica com aeronave médica, Governo de SC nega ter deixado criança sem atendimento

O Governo do Estado publicou nota na manhã desta terça-feira (15) negando que pacientes tenham deixado de ser atendido pelo serviço aeromédico em Santa Catarina. “A ilação feita em redes sociais de que o transporte de uma criança deixou de ser realizado para dar prioridade a uma viagem do governador é falsa e apresenta claro interesse político-eleitoral”, afirmou o Governo do Estado.

A nota explica que o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) possui dois aviões para transporte aeromédico, chamados de Arcanjo 02 e Arcanjo 06, e dois helicópteros para atender a emergências. Há três equipes médicas por dia nessas quatro aeronaves.

Segundo o Governo, o BOA recebeu no dia 8 de março uma solicitação de transporte de uma criança de Caçador para Florianópolis. No momento do pedido, o Arcanjo 02 estava em manutenção devido a uma pane no gerador, e o Arcanjo 06 já havia decolado em missão oficial para Joinville. No Norte do Estado, em agenda oficial, o governador participou de eventos alusivos ao aniversário da cidade e vistoriou obras. Em seguida foi a Brasília, para uma agenda oficial às 11h15min do dia 10 de março, quinta-feira, na Procuradoria Especial em Brasília (SHS, quadra 06, bloco A, sala 208), entre outros compromissos.

“O transporte aeromédico (por avião) é feito leito a leito, ou seja, quando o paciente já está em ambiente hospitalar, com cuidados médicos, e necessita ir para um centro de referência. A criança começou a ser regulada no dia em que nasceu, 5 de março (sábado), e no dia 8 (terça) foi solicitada a transferência por transporte aéreo, em função da distância entre Caçador e Florianópolis. No dia seguinte ao pedido, 9 de março (quarta-feira), o paciente foi transportado em aeronave contratada pelo Estado por meio da Secretaria Estadual da Saúde. Ou seja, o pedido foi atendido sem qualquer prejuízo à saúde da criança”, diz a nota.

Aeronaves do BOA

O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) presta serviços de transporte aeromédico, por avião, e de atendimento a emergências, por helicóptero, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Essas aeronaves também fazem outras missões, como resgates, combate a incêndios, transporte de vacinas, monitoramento de queimadas, entre outras.

Desde o início da gestão, em 2019, o governador disponibilizou o avião (Arcanjo 02), utilizado por ele, para uso integrado com o serviço aeromédico. Além disso, alugou um segundo avião (Arcanjo 06) para uso aeromédico, garantindo a prestação do serviço se houver indisponibilidade do primeiro (por exemplo, em caso de manutenção). Ou seja, a relação entre uso pela autoridade máxima do Estado e prioridade à saúde é inversa à sugerida pelas falsas informações.

“Os transportes aeromédicos de asa fixa (avião) são previamente agendados, como no caso do pedido solicitado em 8 de março”, escreveu o Governo do Estado. Já os helicópteros atendem a casos de urgência e emergência, como o socorro imediato em um acidente.

Venda de aeronave em 2019

Em setembro de 2019 o Governo do Estado vendeu o jato Cessna Citation II 550, com base em estudos que apontaram uma economia de até R$ 4,5 milhões por ano com a venda. O avião foi comprado pelo governo de Mato Grosso do Sul por R$ 3,2 milhões.

O objetivo do Governo do Estado é utilizar voos comerciais sempre que possível – o que representa uma economia de 95% com os deslocamentos – conforme dados da Casa Civil.

A venda da aeronave atendeu à política de austeridade do Governo do Estado e ao compromisso com a redução de despesas, que ultrapassa, ao todo, mais de R$ 600 milhões por ano.

A economia prevista pela Casa Civil com a venda considerava as despesas diretas com o jato, como combustíveis, atendimento de pista, salários e diárias de pilotos, seguros, taxas e cursos, além de locação de outros aviões quando havia indisponibilidade de uso das aeronaves próprias. Os gastos representaram, em 2017, o montante de R$ 4,8 milhões; em 2018, de R$ 4,5 milhões. Cerca de R$ 1 milhão eram usados anualmente para pagamento de combustível. A média mensal dos custos chegava a R$ 389 mil.

Em gestões anteriores, o Governo do Estado chegou a gastar até R$ 6 milhões por ano.

Em ano eleitoral, as campanhas de desinformação tendem a aumentar. Por isso, antes de repassar qualquer mensagem, confira a veracidade do teor nas redes sociais do Governo do Estado ou entre em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação.

Mais informações sobre o uso dos aviões

ARCANJO 06 – A utilização do veículo prevista tanto no edital como no contrato de locação do serviço é para “operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários”.

Quanto ao seu uso como apoio a órgãos públicos e autoridades, a aeronave só pode ser utilizada caso esteja em período de ociosidade para o transporte aeromédico e mediante prévia consulta e autorização da Secretaria de Saúde do Estado.

ARCANJO 02 – Este avião é de propriedade da Casa Civil e, em outubro de 2020, foi cedido em um acordo de cooperação para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Tornou-se, então, o Arcanjo 02.

O acordo prevê o uso do avião pelo Corpo de Bombeiros para operações de transporte aeromédico, de repatriamento dentro e fora de Santa Catarina, de apoio à SC Transplantes e de auxílio à Defesa Civil, por meio de resposta às calamidades no estado. Também autoriza no apoio aos órgãos ambientais, em especial no monitoramento de queimadas e desmatamentos e o apoio ao Governo do Estado.

No caso de utilização pela Casa Civil, há ressarcimento das despesas com combustível ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O Arcanjo 02 transportou vacinas da Covid-19 para Meio-Oeste e Oeste do Estado, e transportou pacientes de Covid-19 para o Espírito Santo quando a capacidade hospitalar catarinense estava no limite.

“O serviço aeromédico em Santa Catarina nunca esteve tão servido de equipes médicas e de aeronaves, como estamos no momento”, afirma o comandante do BOA, tenente-coronel Sandro Fonseca.

Reforço à frota do BOA

Além dos já existentes Arcanjo 02 e Arcanjo 06, um terceiro avião foi recebido neste mês: um carajá igual o Arcanjo 02, que foi adjudicado de dívidas da Empresa Reunidas com Estado. Assim, mesmo se aeronaves estiverem em manutenção ou prestando outros apoios como transportes de vacinas, órgãos e tecidos, etc, o serviço aeromédico não ficará interrompido.

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