Após morte de bebê, hospital em BC é alvo de novas investigações do MPSC

A morte de um bebê durante o parto no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, no dia 25 de abril, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a abrir duas novas frentes de investigação. As apurações envolvem possíveis falhas no atendimento médico, irregularidades na conduta dos profissionais e problemas na contratação da equipe médica.

As ações foram abertas pela 6ª e 4ª Promotorias de Justiça da comarca, dedicadas, respectivamente, à área da saúde e à área da infância e juventude. 

Entenda

A 6ª Promotoria de Justiça iinstaurou um procedimento administrativo para apurar a atuação dos médicos envolvidos no atendimento da gestante e do bebê. Também foram solicitados a abertura de inquérito policial e um parecer técnico do Conselho Regional de Medicina.

Já a 4ª Promotoria de Justiça instaurou uma notícia de fato para apurar possível conduta irregular de agente público relacionada ao caso. A direção do Hospital Municipal Ruth Cardoso e a Prefeitura de Balneário Camboriú foram notificadas para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte do bebê, os atendimentos e os protocolos e providências tomados.

O prazo para as respostas é de 15 dias, contados desde 28 de abril, quando a notícia de fato foi submetida ao hospital e à prefeitura.  

9ª Promotoria já investigava possíveis irregularidades na contratação médica

Antes da morte do bebê, a 9ª Promotoria de Justiça já havia instaurado um procedimento para investigar suspeitas de irregularidades na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de médicos ao pronto-socorro adulto do hospital. 

Segundo denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPSC,médicos sem a devida especialização estariam sendo escalados, comprometendo o atendimento aos pacientes. Além disso, foi constatado que os documentos da contratação não foram publicados no Portal da Transparência, em descumprimento a um termo de ajustamento de conduta previamente firmado com o Município. 

As três investigações continuam em andamento, sob sigilo parcial, com apuração de responsabilidades nas esferas administrativa, cível, penal e ético-profissional.

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