Projeto que regulamenta a telemedicina é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), o projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telemedicina, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros 14 deputados, segue agora para o Senado.

Segundo o projeto, será considerada telemedicina a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação e que envolva, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e de informações por meio de textos, sons, imagens, entre outras formas.

Os atos dos profissionais de saúde praticados nesta modalidade terão validade em todo o território nacional e aqueles que prestarem o serviço de saúde em outra unidade da federação, exclusivamente pela telessaúde, não precisarão de uma inscrição secundária ou complementar àquela do conselho profissional do Estado.

Para Adriana Ventura, “a pandemia ensinou muito a todos, mostrando que o Brasil precisava regulamentar a prática da telessaúde”. O relator do projeto também defendeu a aprovação. “Nosso principal objetivo foi garantir a universalização do atendimento à saúde em todo o Brasil, e a tecnologia é uma aliada para isso”, disse Pedro Vilela (PSDB-AL).

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