MPSC recomenda que Joinville adote medidas urgentes contra a dengue

Com quase 6 mil casos de dengue confirmados e oito óbitos pela doença neste ano, Joinville tem os piores números do Estado, o que coloca o município em situação de epidemia. Com isso, e com o aumento de focos de Aedes Aegypti, a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde adote, de forma imediata, medidas urgentes e eficazes no combate e controle da dengue, da chikungunya, do zika vírus e do seu vetor no município. Foram fixados cinco dias para resposta à recomendação, prazo que ainda está em curso.

As medidas de vigilância e controle vetorial implementadas nos municípios catarinenses deverão ter como norte a “Estratégia operacional para a prevenção e controle da dengue, chikungunya e do zika no Estado de Santa Catarina”. O documento estabelece a padronização das ações de vigilância e controle vetorial nas cidades do Estado, o monitoramento e a detecção precoce da presença do Aedes Aegypti, entre outros atos.

De acordo com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, “a recomendação tem por objetivo tornar mais eficaz a atuação do município de Joinville na prevenção e no combate à dengue e alinhá-la à estratégia estadual de enfrentamento da moléstia”.

No caso de Joinville, assim como nos demais municípios considerados em situação de epidemia ou infestados, as ações a serem implementadas imediatamente são: 

• Confecção e/ou atualização anual, até novembro, do Plano de Contingência municipal para enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.  

• Implantação do Comitê Intersetorial para ações de controle do Aedes aegypti envolvendo diferentes órgãos da gestão municipal, Conselho Municipal de Saúde, além de representantes de entidades da sociedade civil com a finalidade de constituir uma rede de sensibilização e mobilização social. 

• Previsão de treinamento, a partir da infestação, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para a inspeção de depósitos de difícil acesso, seguindo as recomendações estabelecidas para trabalho em altura. Em caso da impossibilidade de treinamento dos ACE, realizar a aquisição de material que possibilite a inspeção de depósitos de difícil acesso. 

• Realização de busca ativa de casos suspeitos nas proximidades da residência, trabalho ou outros locais em que houve confirmação de caso de dengue, chikungunya ou zika vírus. 

• Acompanhamento da curva dos casos, da tendência e do perfil da doença, no âmbito do município, desagregando as informações epidemiológicas por bairro com auxílio de ferramentas como curva epidêmica e/ou diagrama de controle. 

• Decretação de emergência em saúde pública caso verificado o aumento de número de casos de dengue. 

• Implantação de Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES) municipal para monitoramento e intensificação das ações de controle do mosquito Aedes aegypti e assistência aos casos.

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