Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior.
No momento do acidente, a pista estava molhada e o tempo chuvoso.
O valor corresponde à cobrança de dívida ativa de devedores de diversas regiões.
A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 83,2%.
O valor da Retribuição por Gestão Hospitalar (RGH) foi prorrogado pelo mesmo período.
O PL é de autoria da deputada Marlene Fengler.
Beatriz Agnes
