Vereadores da Serra de SC reajustam diárias de viagens em quase 80%

Os vereadores de Ponte Alta, na Serra Catarinense, reajustaram os valores das diárias de viagens, em alguns casos em quase 80%, de servidores e parlamentares da Câmara Municipal, na última semana. A nova planilha chamou a atenção da cidade de cerca de 5 mil habitantes, que apresenta valores maiores do que os praticados em cidades serranas de maior número de representantes e população.

Direito dos servidores públicos e vereadores que se deslocam a trabalho, as diárias costumam cobrir despesas de viagem como hospedagem, alimentação, transporte e outros gastos necessários para o cumprimento do serviço. Em Ponte Alta, o reajuste apresenta valores diferentes em situações onde são utilizados veículos oficiais e veículos próprios dos servidores.

A antiga tabela de valores da resolução de 2013, que estabelecia as diárias, era dividida em três categorias, sendo de viagens fora da região da Amures sem a necessidade de pouso; viagens fora da região da Amures com necessidade de pouso; e viagens para qualquer município da Amures independente da necessidade de pernoite. Veja a tabela antiga de valores:

Agora, os novos valores aprovados pelos vereadores e pelo executivo municipal, estabelecem as seguintes circunstâncias mediante a utilização de veículo oficial ou veículo próprio: viagens para a região da Amures; interior do Estado; Capital do Estado, fora do Estado e Distrito Federal. Veja a nova tabela aprovada pelos vereadores:

A variação de maior destaque se deu em viagens a Florianópolis, que passaram de R$ 450 a R$ 800 de custo. Uma diferença expressiva de R$ 350, correspondente a quase 80%. Em relação à capital federal, Brasília, a diferença do valor praticado foi de R$ 1000 para R$ 1.300, da legislação de 2013 para 2023.

Ponte Alta registra maiores valores em diárias que outras cidades maiores da Serra Catarinense

O secretário executivo da Câmara de Vereadores de Ponte Alta, Fernando Beninca, e o presidente da Casa, Horácio Moraes, afirmaram à reportagem que foram utilizadas planilhas de outras cidades como referência para a atualização. Na prática, entretanto, os valores praticados na cidade ficaram mais altos do que cidades com maior número de representantes e população.

Com cerca de 164 mil habitantes em Lages, conforme apontou a última parcial divulgada pelo IBGE, a tabela da cidade de Ponte Alta, com cerca de 5 mil habitantes, é mais elevada do que a do legislativo lageano. Veja os valores das diárias de Lages:

Para viagens fora do Estado de Santa Catarina, o vereador de Lages deve embolsar R$ 655 para arcar com as despesas. Em Ponte Alta, o vereador embolsa R$ 1000 utilizando o veículo próprio. Para viagens na capital catarinense, em Lages o valor é de R$ 646 para vereadores, e R$ 800 para parlamentares de Ponte Alta.

Em comparação com outra cidade da Serra Catarinense, Otacílio Costa, de cerca de 17 mil habitantes, a tabela de valores de Ponte Alta também apresenta aumento. Em viagens para fora do Estado, o vereador de Ponte Alta embolsa R$ 1.000, já o vereador de Otacílio Costa, R$ 650. Veja a tabela de Otacílio Costa:

O que justificam os vereadores

De acordo com o presidente da Câmara de Ponte Alta, Horácio Moraes, a atualização foi necessária pois os valores estavam defasados. Segundo ele, a Lei foi aprovada por todos os vereadores e sancionada pelo prefeito em exercício, Gustavo Carvalho da Silva.

“Como a gente sabe, sem combustível a gente já gasta o valor de R$ 400, tem mais pedágio, R$ 3,80, tem mais estacionamento, R$ 50, tem mais alimentação, R$ 80. O hotel para gente pousar é de R$ 230. Aí já passam de R$ 700. Para se ter ideia, no ano de 2013 o valor já era de R$ 350 e o preço do litro da gasolina, na época, era entorno de R$ 2. A Lei foi baseada nos valores adotados pelas outras Câmaras da região, tendo em vista que a maioria possui veículo oficial e a Câmara de Ponte Alta ainda não tem”, afirmou o vereador.

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