Vale-alimentação para vereadores é aprovado e gera repercussão em Lages; saiba quem votou a favor

O projeto de lei 0179/2024, que cria o vale-alimentação para os vereadores de Lages, foi aprovado na última sessão legislativa do ano, causando grande repercussão na cidade. Após tramitar pelas comissões e seguir para votação em plenário, o texto foi aprovado com nove votos favoráveis e seis contrários. O benefício será incorporado aos rendimentos dos parlamentares a partir de 2025.

Entre os vereadores que votaram a favor do auxílio estão três dos quatro autores do projeto: José Osni Oliveira – Tio Zé (Republicanos), Heron Costa Anderson de Souza – Dr. Heron (PRD) e Roberto Mario Roque – Robertinho (PSD). Os demais votos favoráveis vieram de Jean Pierre Ezequiel (PSD), Jean Felipe Silva de Souza (Progressistas), Álvaro João Mondadori Junior – Jóinha (Progressistas), Eder dos Santos de Oliveira (Podemos), Gabriel Córdova de Jesus (Republicanos) e Ozair Coelho de Souza – Polaco (PSD). 

O presidente da Câmara, Aldori Antonio Freitas -Freitinhas (MDB), que também assina como autor, não precisou votar, conforme o regimento interno. Questionado pela equipe da Rádio Clube, Freitinhas preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Por outro lado, seis vereadores votaram contra a criação do benefício: Agnelo Sandini Miranda (PSD), Elaine Cristina Reinaldo de Moraes (Cidadania), Jair da Costa Teixeira Junior (Podemos), Suzana Pereira Morais Duarte (Cidadania), Leandro Branco Lemos do Nascimento – Leandro do amendoim (PL) e Gerson Omar dos Santos (PSD). 

Em entrevista, Gerson criticou o projeto e manifestou preocupação com a ausência de um valor definido no texto aprovado:

“Naturalmente, votei contra esse projeto, mas ele foi aprovado pela maioria. Acredito que os novos vereadores, já em fevereiro, possam revogar essa lei. Além disso, quem quiser pode devolver o recurso, pois há previsão legal para isso. O que mais me chama atenção é que o valor será definido por resolução administrativa, o que dá ao presidente o poder de estipular qualquer quantia, como R$1.000, R$2.000 ou até mais. Defendo que esse benefício seja garantido aos servidores, mas não aos vereadores. Tenho certeza de que a população estará atenta às ações da próxima legislatura.”

O documento aprovado especifica que o auxílio-alimentação será concedido exclusivamente aos vereadores, com o valor a ser estabelecido posteriormente por uma resolução administrativa da Câmara. Atualmente, servidores e comissionados já recebem o benefício, fixado em aproximadamente R$950.

A aprovação gerou críticas de moradores, que questionaram a necessidade do benefício para os parlamentares, especialmente em um momento de desafios econômicos enfrentados pela população. Nas redes sociais, muitos expressaram indignação, apontando que os vereadores já recebem salários acima da média e deveriam priorizar benefícios para os servidores ou investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

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