URGENTE: STJ anula condenação de Elizeu Mattos
A decisão do STJ foi comunicada na noite desta quinta-feira (23). Os julgadores encontraram invalidez no processo
• Atualizado
O Superior Tribunal de Justiça anula a condenação do ex-prefeito de Lages Elizeu Mattos. A decisão saiu na noite desta quinta-feira (23). O STJ considerou o Desembargador Ernani Goethem e a 3ª Câmara Criminal de Justiça de Santa Catarina impedidos de julgar por não haver imparcialidade no julgamento. A decisão do STJ fará o processo retornar a Santa Catarina.
O recurso da defesa combatia, o que consideravam provas invalidas, como escutas telefônicas supostamente sem autorização legal. Foi contestado ainda o fato do juiz que sentenciou Elizeu Mattos não estar mais na Comarca de Lages, quando emitiu a sentença. Essa decisão do STJ cabe recurso do MP/SC para tentar manter a condenação de 31 anos e 8 meses de prisão. Com a nulidade da condenação, Elizeu Mattos se quiser, pode concorrer nas próximas eleições.
Relembre o caso:
A condenação de Elizeu Mattos, no momento anulada, é desdobramento da Operação Águas Limpas que investigou entre outros delitos, fraude em licitação na Semasa.
Segundo informações de Edson Varela, o ex-prefeito recebeu a informação da decisão na noite desta quinta-feira (23) às 22h30. Disse ter sido tomado pela sensação de ‘justiça se fazendo’.
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