Três cidades da Serra registraram 60 casos de estupro de vulnerável em seis anos

Pelos menos 60 casos de estupro contra menores de 14 anos foram registrados entre 2016 e 2022 em Campo Belo, Capão Alto e Cerro Negro, municípios da Serra Catarinense. O número alarmante incentivou a criação de um projeto de orientação e alerta às cidades sobre o levantamento.

Apenas em Cerro Negro foram 29 casos apurados, ou seja, praticamente a metade. A cidade possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina e tem a menor quantidade de habitantes da Comarca. De acordo com a promotoria, a maioria dos crimes aconteceram na zona rural, que é muito extensa nos três municípios.

Diante disso, diversas ações foram planejadas com o objetivo de conscientizar a população que manter qualquer tipo de relação sexual com menores de 14 anos, com ou sem consentimento, é crime previsto no Código Penal. Quem comete a prática está sujeito a penas que variam de oito a 15 anos de reclusão. Respondem tanto quem mantiver a relação sexual quanto os pais que têm conhecimento dos casos, mas mantêm-se omissos.

O projeto

O projeto se chama Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e faz parte do MP Transformação, programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que estimula e apoia iniciativas das Promotorias de Justiça que visam ajudar a solucionar problemas que afetam a realidade local, com possibilidade de as ações serem replicadas por outras Promotorias que tenham os mesmos problemas.

Após a análise dos dados registrados, como os boletins de ocorrência, percebeu-se que em 50% dos casos, o abusador era um parente (pai ou padrasto, avô, tio, primo, etc), enquanto 35% dos casos tinham como contexto um relacionamento afetivo. Em apenas 15% dos casos, o abusador era um desconhecido. 

A partir disso, foram elaboradas ações para melhorar o atendimento nas áreas da saúde, da assistência social e da educação, tendo em vista que as vítimas possuem, em sua maioria, de 11 a 13 anos de idade.

O projeto foi apresentado para os prefeitos dos três municípios e para os profissionais da rede de proteção da infância e da juventude. Em seguida, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) compareceu às três conferências municipais de saúde para tratar de propostas que fomentem o atendimento preventivo nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

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