Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Serra Catarinense

Dois trabalhadores foram resgatadas em situação análoga à escravidão em uma fazenda de cultivo de cebola em Bom Retiro, na Serra Catarinense. A força-tarefa ocorreu de 7 a 14 de janeiro, após uma denúncia encaminhada à Procuradoria do Trabalho no Município de Lages. O empregador chegou a ser preso, mas foi solto no dia seguinte depois de pagar fiança.

Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo de trabalhadores contou que chegou em Santa Catarina em setembro de 2022 para realizar a poda seca em um pomar de maçã em São Joaquim. Pagaram R$ 700,00 pelo transporte de um ônibus clandestino vindo de Centro Novo (MA), com a promessa de ganhar mensalmente 1.400,00, livre das despesas com moradia e alimentação. Passados dois meses, os trabalhadores foram dispensados sem ganhar nada pelos serviços prestados e deixados na rodoviária do município, onde receberam do mesmo aliciador que os trouxe do Maranhão, uma nova proposta de trabalho.

No relato, contaram que em seguida foram levados de táxi até uma propriedade em Bom Retino, por ordem do dono das terras. Começava ali mais dois meses de atividade irregular pela qual receberiam R$ 2,00 por saco de cebola colhido, com jornada das 6h às 18h30min. A alimentação se resumia a um pão com mortadela no café da manhã e purê de batata ao meio-dia. Eles não tinham carteira assinada, nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Alojamentos insalubres

Após a denúncia feita no MPT, nos dias 6 e 7 de janeiro, a equipe de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez o rastreamento e conseguiu as coordenadas de três alojamentos de responsabilidade do empregador.

No primeiro alojamento a equipe de fiscalização encontrou 17 trabalhadores, na maioria oriundos do Nordeste do Brasil, que afirmaram estar trabalhando para o empregador há quatro dias, mas sem registrados e receberiam por produção na base de R$ 2,00 por saco de cebola de 30kg colhido, R$ 3,00 por saco de cebola de 40kg colhido e R$ 4,00 por saco de cebola de 50kg colhido. 

Segundo o MPT, o alojamento era uma casa de alvenaria, em péssimo estado e possuía apenas um banheiro. A água encanada vinha de um poço e, segundo foi apurado, apresentava um “gosto ruim”. As camas eram em número insuficiente obrigando muitos a dormirem em colchões diretamente colocados no chão do imóvel.

Dentro de um ônibus utilizado pelo patrão para transportar os trabalhadores até as lavouras estavam dois homens que contaram estar alojados em outro local com mais sete pessoas. Chegando na propriedade, o MPT informou que a equipe identificou as condições degradantes de trabalho e de vida dos trabalhadores. Os outros que deveriam estar na casa haviam saído ou foram retirados do local, antes da fiscalização chegar. Foram encontrados somente os pertences pessoais dos dois que estavam no ônibus.

No segundo alojamento, a casa era construída de madeira com frestas, no meio de eucaliptos, com cobertura de telhas de fibrocimento. Não havia água corrente, nem instalação sanitária, sendo disponibilizada apenas um poço até o alojamento em um galão de 20 litros. De acordo com o órgão, o banho era tomado e as necessidades fisiológicas feitas no mato, inclusive à noite, sem qualquer conforto e privacidade.

Conforme apuração, os trabalhadores dormiam em um triliche, sem armários individuais para a guarda de objetos pessoais, local adequado para higienização das roupas e utensílios de cozinha, e para o armazenamento, preparo e a tomada das refeições, eram armazenados os agrotóxicos utilizados na plantação da cebola. Os dois trabalhadores foram resgatados e os demais seguem desaparecidos. As diligências continuam e em breve eles devem ser alcançados pelo MPT para serem retirados com segurança da região. Dentre eles, dois do Mato Grosso do Sul que conseguiram fugir, denunciaram o caso à polícia e buscaram uma rede de televisão do estado para fazer a denúncia.

No último alojamento inspecionado estavam sete trabalhadores, sendo seis oriundos de Bernardo de Irigoyen, cidade da Argentina que faz fronteira seca com Dionísio Cerqueira/SC, e não haviam feito os procedimentos de ingresso no País. Nenhum destes trabalhadores possuía registro e a remuneração, que também era por produção nos mesmos valores dos demais.

Empregador

Conforme o MPT, diante de todas as irregularidades apuradas, o empregador, notificado em 2021 pelas mesmas infrações, foi preso em flagrante. No entanto, foi solto no dia seguinte depois de pagar fiança. Ele responderá em liberdade pelo crime previsto no Artigo 149 do Código Penal, e assinou um termo de juste de conduta (TAC) e teve que registar todas as 33 pessoas localizadas em suas propriedades fazendo a colheita de cebola. Aos dois trabalhadores, a multa é de RS 4,5 mil de verbas rescisórias e mais R$ 500 de dano moral individual. 

A operação contou com a presença de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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