Quatro municípios da Serra são investigados por crimes na administração pública; saiba quais

Na manhã desta quinta-feira (1), foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão por crimes na administração pública e 4 deles são em municípios da Serra Catarinense. 

A operação “Serendip” foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC).

As apurações da operação estão relacionadas à fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. 

A ação, que é um desdobramento da Operação Tríade, busca desarticular um grupo composto por empresários e agentes públicos de envolvimento em práticas ilícitas voltadas à área da saúde pública.

Na Serra, os quatro municípios investigados são Painel, Palmeira, São Joaquim e Bom Jardim da Serra. A equipe do Portal SCC/10 entrou em contato com as prefeituras investigadas e deu espaço para que ambas se pronunciassem:

Prefeitura de Painel:

“A gente não vai se posicionar por enquanto porque na verdade, o GAECO ainda não esteve em Painel. Nós soubemos através das redes sociais que teria essa investigação. Então, vamos aguardar, ver o que que é na verdade, que investigação é essa.”

Prefeitura de Palmeira:

“Os agentes solicitaram duas licitações de uma empresa que presta assessoria na saúde.

Segundo o mandado a empresa está sob investigação e eles foram nas prefeituras a quem a empresa presta serviço.”

Prefeitura de São Joaquim:

“O Município de São Joaquim/SC através da atual gestão, informa que todos os seus procedimentos seguem os preceitos legais, desconhece qualquer irregularidade e está a disposição para qualquer esclarecimento.

Atenciosamente,

Prefeitura de São Joaquim/SC”

Prefeitura de Bom Jardim da Serra:

“A administração do município de Bom Jardim da Serra vem a público esclarecer que, na data de 1º de agosto de 2024, houve o cumprimento de uma determinação judicial para a entrega de documentos relacionados a um processo judicial que tramita em segredo de justiça.

Pelos documentos solicitados, trata-se de uma ação judicial que envolve uma empresa responsável pela gestão de programas da Secretaria Municipal de Saúde. A ação teve origem em um procedimento padrão que abrange todos os municípios catarinenses com contrato com a referida empresa. Contudo, em relação ao município de Bom Jardim da Serra, todo o procedimento licitatório foi seguido rigorosamente, e temos plena certeza de que não foram identificados vícios no momento da contratação e na execução.

Ademais, trata-se de um contrato de valor ínfimo (R$ 4.000,00 mensais), perfeitamente adequado para a remuneração dos serviços ajustados. Os objetos do referido contrato são imprescindíveis para a gestão dos programas de saúde municipal.

Por fim, reiteramos que todos os esclarecimentos foram prestados no momento da ação e a administração permanece à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que possam surgir.

Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra”

O cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages, concentra-se em municípios em 16 municípios das regiões sul e serrana de Santa Catarina.

Veja a lista dos municípios:

• Praia Grande;
• Painel;
• Palmeira;
• São Joaquim;
• São João do Sul;
• Timbé do Sul;
• Bom Jardim da Serra;
• Balneário Gaivota;
• Meleiro, Forquilhinha;
• Jacinto Machado;
• Maracajá;
• Passo de Torres;
• Turvo;
• Araranguá;
• Criciúma. 

A Polícia Científica de Santa Catarina apoia a operação para agilizar a confecção e conclusão dos laudos periciais com a extração das evidências digitais dos materiais apreendidos. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação prossegue em segredo de justiça.

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