Programa sobre o cultivo da maçã é lançado em São Joaquim; saiba como vai funcionar

Mais de 300 produtores participaram do lançamento do Programa Trabalho Legal em São Joaquim, na noite de segunda-feira (31). Durante o evento, foram realizadas palestras relacionadas aos aspectos legais e às condições de trabalho no cultivo da maçã

O principal objetivo dessa iniciativa foi fornecer orientações e promover a compreensão das boas práticas nos pomares, visando aumentar a segurança jurídica para os produtores e melhorar as condições de trabalho para os funcionários. O Grupo SCHIO atuou como principal mobilizador da iniciativa.

Entenda o programa

O Programa Trabalho Legal na Mação será aplicado junto aos produtores em algumas etapas, durante cerca de cinco meses de monitoramento. Trata-se de uma metodologia piloto a ser aplicada por consultores do Sebrae, a partir de visitas nas propriedades. Será uma espécie de consultoria, com reunião de informações e aplicação de métodos visando eliminar possíveis inconsistências nos pomares, em relação ao trabalho. 

O monitoramento deverá ter início ainda este ano, e retomado a partir de fevereiro de 2024. Ao final, a soma de pontos, para uma eventual necessidade de correção, a partir da avaliação técnica.

O encontro atendeu demanda da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM). A organização contou com a parceria do Sebrae/SC, que levou especialistas para debater o assunto. 

O advogado Edgar Herzman detalhou todas as formas de contratação e as obrigações, a fim de diminuir os riscos trabalhistas nas propriedades. Já o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcelo Xavier Coral, abordou aspectos relevantes da legislação trabalhista aplicados à cultura da maçã, com destaque à proteção da saúde dos trabalhadores. “O que se quer é diminuir os riscos nas propriedades com a melhora nas condições laborais dos fornecedores de maçã”, salientou.

Além da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM); da Agropecuária SCHIO e do Sebrae, o evento contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT/SC), do Ministério do Trabalho e Emprego, do Sistema FAESC/SENAR, e do Sindicato Rural de São Joaquim.

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