Procon de Lages fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços

O Procon está realizando, nesta terça-feira (23), ações de fiscalização nos postos de Lages, na Serra Catarinense. A ação visa coibir aumentos abusivos nos preços por meio de uma solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A notificação, realizada pelo órgão, é direcionada aos proprietários e gerentes dos postos, tendo em vista que a Petrobras anunciou uma redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras.

“O Procon está solicitando que os postos informem qual o valor praticado na bomba referente à gasolina comum e do diesel, e o valor praticado até 16 de maio, que foi a data que houve a redução da Petrobrás. Além da requisição da última nota de combustível após a redução, e o valor adquirido já com o preço novo”, disse o executivo do Procon de Lages, Júlio Borba.

A fiscalização pretende verificar se o consumidor está tendo o repasse da diminuição que foi determinada pela Petrobras. “Lembramos sempre que, saindo da refinaria, o combustível passa pela distribuidora e dela, vem até os postos. Então verificamos também se os postos estão adquirindo o desconto definido”, disse Júlio Borba.

Governo lança canal de denúncias para preços abusivos de combustíveis

Por Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

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