PM apreende carga de vinhos em operação no Trevo do Patussi

Uma operação realizada por equipes do 33º Batalhão de Polícia Militar resultou, na tarde desta segunda-feira (02), na apreensão de uma carga de bebidas estrangeiras sem documentação fiscal. A interceptação ocorreu por volta das 15h14, no entroncamento das rodovias BR-116 e BR-470, ponto conhecido como Trevo do Patussi.

A ação foi desencadeada após o monitoramento de um veículo Renault Duster, que vinha do estado do Paraná sob suspeita de transporte de produtos ilícitos. O automóvel, que trafegava no sentido Santa Cecília ao litoral de Santa Catarina, foi parado pelas guarnições em um ponto estratégico da rodovia.

Durante a fiscalização, os policiais identificaram três ocupantes. Ao ser questionado sobre a carga, o motorista admitiu que transportava vinhos adquiridos na fronteira sem o devido desembaraço aduaneiro. Na vistoria do porta-malas, foram localizadas diversas caixas contendo, ao todo, 117 garrafas de vinhos argentinos de 750ml cada.

A mercadoria foi apreendida por exceder o limite de cota permitido por lei e pela ausência de documentação fiscal de importação. Os envolvidos responderão pelo crime de Descaminho (Artigo 334 do Código Penal), que caracteriza a ilusão do pagamento de imposto devido pela entrada de mercadoria no país.

Como o veículo pertencia a uma locadora e os ocupantes não possuíam restrições judiciais, eles foram liberados após a lavratura do Boletim de Ocorrência. Os produtos serão encaminhados à Receita Federal para os trâmites administrativos, que podem incluir multas baseadas no valor aduaneiro dos itens. O processo também deve ser remetido ao Ministério Público Federal para a possível abertura de ação penal.

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