Novo Bolsa Família é lançado; veja regras e quem tem direito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta sexta-feira (2), o novo Bolsa Família. A cerimônia, bastante concorrida, ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e políticos. De acordo com o governo federal, as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.

Durante o evento, o presidente se emocionou com o discurso de uma doutora em Biologia. A família da jovem foi beneficiária do Bolsa Família e, com esse benefício, ela pôde ter acesso ao ensino superior por meio de cotas e programas educacionais do governo federal. Lula prometeu que o dinheiro estará disponível para as famílias cadastradas, já em março.

“Estamos assumindo um compromisso que em 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa”, disse Lula. “Esse não é o programa de um governo, de um presidente, mas da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se sociedade assumir responsabilidade de fiscalizar o CadÚnico que estamos fazendo. Porque programa só dará certo se cadastro permitir que chegue às mulheres e crianças que precisam”, frisou o petista.

Se não tem alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. Esse programa é pra alguém que esteja em situação de pobreza”, disse Lula. “Esse dinheiro não pode chegar na mão de ninguem, não queremos intermediários, não queremos presidente, vereadores intermediários. Só quem tem que saber quem vai receber é vocês e a Caixa”, completou.

Como vai funcionar?

Todas as famílias beneficiárias receberão no mínimo R$ 600. As famílias com crianças na faixa etária de até seis anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir de março de 2023. Além disso, há um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023.

Quem pode ingressar no programa?

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.

A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. O nome do Bolsa Família foi alterado para Auxílio Brasil na gestão Bolsonaro. E voltou ao nome original com Lula.

Como se inscrever?

A família que se enquadrar nas regras precisa estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados. A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços ? Carta de Serviços.

Cadastro Único

O governo tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único, base de dados e porta de entrada para programas sociais, e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessita e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, cerca de 700 mil famílias serão incluídas no programa em março. De acordo com ele, são pessoas que cumprem os requisitos, mas que antes não eram alcançadas pelo governo.

Mais de 1,5 milhão de pessoas serão excluídas do programa por possuírem renda acima do limite legal do Bolsa Família. Destes 1,5 milhão, cerca de 400 mil cadastros são unipessoais, ou seja, famílias de apenas um membro.
famílias serão incluídas no programa em março. De acordo com ele, são pessoas que cumprem os requisitos, mas que antes não eram alcançadas pelo governo. Mais de 1,5 milhão de pessoas serão excluídas do programa por possuírem renda acima do limite legal do Bolsa Família. Destes 1,5 milhão, cerca de 400 mil cadastros são unipessoais, ou seja, famílias de apenas um membro.

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