MPSC consegue prisão de suspeito por agredir companheira grávida em Lages

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) garantiu a prisão de um homem suspeito de agredir a companheira grávida de quatro meses. O caso, que envolve lesão corporal, violência doméstica e reincidência criminosa, ocorreu no bairro São Miguel, em Lages.

No dia 9 de outubro, o homem, de 26 anos, foi levado à delegacia após agredir a mulher na frente dos dois filhos. Ele foi acusado de dar socos no rosto e tentar enforcá-la. Apesar da tentativa do Promotor de Justiça Felipe Luz de mantê-lo preso durante a audiência de custódia, o agressor foi liberado.

No dia seguinte à agressão, o MPSC denunciou o homem por lesão corporal, incluindo duas agravantes: a relação doméstica com a vítima e a gestação. O Promotor Felipe Luz então solicitou novamente a prisão preventiva, argumentando a necessidade de garantir a ordem pública e prevenir a reiteração criminosa. No entanto, a Vara Criminal negou o pedido pela segunda vez.

Diante da nova negativa, o MPSC recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), apresentando todas as circunstâncias do caso. Os autos indicavam que o suspeito era usuário de drogas e havia vendido panelas compradas pela companheira para sustentar seu vício. Além disso, ele já respondia a outro processo por ameaças à mesma mulher, chegando a incomodá-la até que ela retirasse uma medida protetiva.

No dia 15 de outubro, o TJSC atendeu ao recurso do MPSC, reconhecendo a gravidade do delito, especialmente considerando que a vítima estava grávida. A decisão enfatizou a necessidade da prisão preventiva, dada a recorrência das ameaças e a gravidade das condutas do suspeito.

Um dia após o julgamento do recurso, o homem foi preso preventivamente. O Promotor de Justiça Felipe Luz destacou que “o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades institucionais, especialmente quando há riscos iminentes à integridade física e à vida da vítima, como no caso de mulheres grávidas, que enfrentam uma dupla vulnerabilidade”.

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