MPSC busca conciliar turismo e preservação ambiental em Urubici

As belezas naturais de Urubici, que impulsionam o turismo e a economia da Serra Catarinense, estão no centro de uma mobilização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Com uma estimativa de mais de 1.000 pontos de hospedagem no município, o órgão está atento a empreendimentos que podem estar invadindo cursos d’água e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

A Promotoria de Justiça da comarca, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), promove um diálogo estratégico entre o Município, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Polícia Militar Ambiental. O objetivo é estabelecer um sistema de cooperação mútua para garantir que o crescimento econômico não comprometa os recursos naturais.

“O objetivo é encontrar soluções práticas para que as pousadas possam receber seus hóspedes e gerar renda sem prejudicar o meio ambiente, pois os recursos naturais são o cartão de visita de Urubici”, explica a Promotora de Justiça Vanessa Rodrigues Ferreira.

Compromissos firmados em reunião

Em encontro realizado nesta quinta-feira (15), no fórum local, autoridades celebraram um compromisso registrado em ata para organizar a ocupação do solo no município:

• Município de Urubici: Comprometido a fiscalizar e orientar proprietários de pousadas sobre a regularização de construções, respeitando o distanciamento de rios e a manutenção de espécies nativas.
• IMA e Polícia Militar Ambiental: Trabalharão em conjunto para identificar tecnicamente as áreas mais sensíveis, iniciando um mutirão de fiscalizações com base nesse levantamento.

O coordenador do NUPIA, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, destacou que a mediação busca trazer segurança jurídica aos empreendedores e evitar conflitos desnecessários, garantindo o desenvolvimento sustentável.

 “A proposta é avançar com responsabilidade e diálogo, buscando soluções que respeitem a legislação ambiental, tragam segurança jurídica aos empreendedores e garantam a preservação dos recursos naturais. A autocomposição permite construir caminhos viáveis, evitando conflitos desnecessários e assegurando um desenvolvimento sustentável para Urubici”, destacou.  

MPSC busca conciliar turismo e preservação ambiental em Urubici; próximos passos

As instituições devem apresentar os primeiros resultados desses levantamentos em uma próxima reunião. O processo visa a regularização total das pousadas em situação irregular e a aplicação de sanções previstas na legislação para casos que não se adequarem às normas ambientais.

A iniciativa reforça a necessidade de um equilíbrio entre o título de um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil e a proteção rigorosa do ecossistema da Serra Catarinense.

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