MPSC lança projeto para reduzir população de animais de rua e regularizar canil em São Joaquim

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está implementando medidas em São Joaquim para enfrentar o crescente número de cães e gatos abandonados nas ruas e melhorar as condições do canil municipal. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca, em colaboração com diversas entidades, lançou um projeto que visa o controle populacional desses animais, a extinção de zoonoses e a promoção do bem-estar tanto dos animais quanto dos moradores da cidade.

O projeto, denominado “Saúde Pública e Bem-Estar Animal”, busca identificar e cadastrar todos os cães e gatos do município. A partir desse levantamento, serão implantadas ações como castração, vacinação e instalação de microchips para controle reprodutivo e identificação dos animais. Além disso, o projeto prevê campanhas educativas e a criação de um centro de acolhimento transitório para os animais resgatados.

Recentemente, o MPSC também obteve uma decisão liminar favorável, que obriga o município a regularizar a situação do canil municipal, garantindo condições adequadas de higiene, alimentação e tratamento para os animais abrigados. A decisão judicial também exige a criação de uma Unidade de Controle de Zoonoses e a implementação de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal, além do recolhimento e tratamento de animais doentes ou maltratados.

A promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou que, com o apoio do poder público, da comunidade e de parceiros como a Associação Catarinense de Proteção aos Animais e a Polícia Militar, o projeto poderá transformar São Joaquim em um exemplo de cuidado e responsabilidade na gestão de animais domésticos.

“O objetivo desses movimentos é encontrar soluções para um problema grave. São Joaquim possui um grande contingente de animais abandonados por pessoas que desistiram de exercer a tutoria e que são tratados por outras pessoas que não se consideram suas tutoras. Em decorrência disso, as calçadas e praças ficam cheias de fezes, o que ajuda a proliferar doenças e desestimula a atividade turística, que é umas das principais vocações econômicas do município”, afirmou a Promotora.

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