Ministério Público arquiva inquérito do caso da bebê que teria “se mexido” em velório na Serra

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto arquivou o inquérito policial instaurado para apurar o caso da bebê de oito meses que teria “se mexido” durante o velório, por não haver indícios de conduta criminosa, dolosa ou culposa que tenha contribuído para a morte, tanto por parte do hospital quanto da equipe médica. O laudo cadavérico confirmou o horário da morte, enquanto o laudo anatomopatológico não apontou outras causas para a morte além das que constavam na declaração de óbito.

O caso aconteceu na cidade de Correia Pinto em 19 de outubro do ano passado e repercutiu em todo o país, quando uma bebê de oito meses teria apresentado sinais vitais durante o velório na cidade de Correia Pinto, na Serra Catarinense. Laudos periciais confirmaram que a criança já estava sem vida e que a causa da morte foi natural, de acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Na época, populares afirmaram ter visto a bebê se mexer e chamaram os bombeiros, que constataram sinais de saturação com um oxímetro. O corpo foi levado ao hospital, mas a equipe médica confirmou a ausência de batimentos cardíacos.

O MPSC solicitou laudos cadavérico e anatomopatológico para investigar o caso. O primeiro confirmou o horário da morte, compatível com o atestado de óbito, descartando a possibilidade de a criança ter apresentado sinais vitais reais durante o velório. O segundo não apontou causas para o óbito além das que constavam na declaração de óbito (gastroenterite e desidratação).

“Os laudos confirmaram que o horário da morte é compatível com aquele indicado na declaração de óbito e que o falecimento ocorreu por causas naturais, sem a contribuição de fatores externos”, afirmou o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.

Apesar de descartar crime, o MPSC continuará investigando o caso para verificar a necessidade de melhorias no atendimento de pacientes pediátricos com quadros de desidratação e doenças infecciosas no hospital. A Promotoria de Justiça de Correia Pinto recomendará a adoção de providências para aperfeiçoar os protocolos de atendimento.

“Após análise técnica dos prontuários médicos, a Polícia Científica observou que, apesar de os tratamentos e medicamentos ministrados à bebê não terem contribuído para o trágico desfecho do quadro, é possível melhorar o tratamento de pacientes pediátricos com quadro de desidratação e suspeita de doenças infecciosas, no que diz respeito à estabilização, prognóstico e parâmetros protocolares”, conclui o promotor.

Nas próximas semanas, a Promotoria de Justiça da Comarca de Correria Pinto irá formalizar uma recomendação para que providências sejam tomadas para o aperfeiçoamento dos procedimentos. 

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