Justiça ordena que Instagram apague postagens motivadas por vingança

Suspeito teria feito publicações nas redes sociais para denegrir a imagem da ex-namorada. MPSC obteve na Justiça medidas protetivas para a vítima, além da remoção de várias postagens e o acesso aos dados das contas.
O Ministério Público obteve uma decisão judicial favorável para a retirada de 19 postagens supostamente motivadas por vingança, após o término de um relacionamento afetivo. O investigado teria criado várias páginas fictícias na rede social Instagram para compartilhar fotos da ex-namorada, denegrindo a imagem dela.

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar a suposta prática dos crimes de perseguição, ameaça a integridade física e psicológica e invasão da liberdade e privacidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou-se pela fixação de medidas protetivas em favor da vítima. A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, com atribuição nos procedimentos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher, também solicitou a remoção das publicações e o fornecimento da atividade de login de três contas, além de informações sobre a geolocalização do usuário entre 1º de fevereiro de 2021 e 6 de maio de 2022.

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, por sua vez, acatou o pedido e determinou que o Instagram retirasse as postagens apontadas pelo Ministério Público. O Magistrado também determinou que a empresa fornecesse os dados solicitados pelo MPSC e fixou as medidas protetivas.

A 10ª Promotoria de Justiça de Lages obteve, ainda, autorização judicial para empreender diligências extrajudiciais para evitar que os dados cadastrais se percam caso as contas sejam excluídas da rede social. A equipe da Promotoria de Justiça utilizou programas especiais para preservar as contas por 90 dias e para solicitar os registros dos usuários enquanto houver interesse da Justiça. A investigação continua para apurar eventuais fatos novos.

Fonte: MPSC

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