Justiça impõe medidas cautelares em caso de assédio e perseguição em universidade

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos determinou medidas cautelares contra um servidor público federal e sua esposa, após denúncias de assédio sexual, perseguição e difamação feitas por uma estudante universitária. A decisão, tomada nesta terça-feira, atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Conforme os autos do processo, a estudante relatou ter sido alvo de condutas como comentários de cunho sexual, toques não consentidos e perseguição por parte do servidor dentro da instituição de ensino. A vítima também afirmou que a esposa do servidor a difamou e a intimidou, frequentando seu local de trabalho para encará-la.

Mesmo após o afastamento administrativo do servidor, a estudante relatou que a perseguição persistiu no campus. Em resposta a essa situação, a Justiça proibiu os acusados de manterem qualquer tipo de contato com a vítima. A medida inclui a proibição de aproximação física a menos de 200 metros e comunicação por qualquer meio.

Na decisão, o juiz responsável destacou a seriedade dos fatos e a posição de autoridade que o servidor tinha sobre a estudante. O magistrado considerou as medidas cautelares necessárias para proteger a integridade psicológica da vítima e assegurar um ambiente acadêmico seguro. O descumprimento das medidas pode levar a ações mais severas, incluindo a prisão preventiva dos acusados.

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