IFSC emite nota após novo bloqueio orçamentário; veja o que diz

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira (6) sobre o novo bloqueio orçamentário, que foi divulgado na quarta-feira (5) pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes).

De acordo com a Andifes, o bloqueio secreto de R$ 2,6 bilhões, anunciado pelo governo em setembro e não detalhado pelo Ministério da Economia, terá um impacto de R$ 328,5 milhões nas universidades federais.

Veja a nota do IFSC na íntegra:

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) vem a público informar a situação da instituição após o bloqueio de mais cerca de R$ 4,2 milhões de seu orçamento. Esse valor, somado aos cortes já feitos no primeiro semestre, totalizam aproximadamente R$ 9,8 milhões a menos para este ano, de um orçamento inicial de R$ 77,3 milhões.

Haverá impacto em todas as áreas da instituição: assistência estudantil, contratos terceirizados, projetos em andamento, editais de pesquisa e extensão.

A  cada ano, a redução de orçamento dos institutos federais vem sendo recorrente. Analisando o gráfico em anexo, com dados do IFSC, percebe-se  a diminuição do investimento por aluno, uma vez que o número de estudantes cresce e o orçamento cai. 

Os cortes e o bloqueio de 2022 aproximam a instituição a uma situação-limite de paralisação das suas atividades e o IFSC só não corre esse risco ainda este ano por conta de sua organização e previsões orçamentárias.  A partir de dezembro, no entanto, caso esse bloqueio de outubro seja oficializado como um corte orçamentário, como ocorreu anteriormente, até mesmo as ações de Assistência Estudantil, nossa maior preocupação, poderão ser afetadas, visto que a verba para esses auxílios teve redução de R$ 971 mil.

O fato de ainda não termos aulas e cursos suspensos não representa falta de impacto a nossos estudantes. O IFSC  – e os institutos federais, de forma geral – são reconhecidos por sua formação cidadã exemplar, aliando teoria e prática em praticamente todas as fases de seus cursos. Cada corte feito significa menos atividades de laboratório, menos eventos para compartilhamento de experiências de pesquisa e de extensão, menos projetos para auxiliar na resolução de problemas de comunidades e menos parcerias com empresas para soluções com menor custo e desenvolvimento nacional.

Estamos trabalhando incansavelmente para a reversão desse quadro, seja em alinhamento com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), seja buscando apoio em bancadas catarinenses no Congresso Nacional. Pedimos também o apoio da população em geral para que o ensino federal continue público, gratuito e de qualidade. O IFSC não pode parar.

Ministro da Educação nega prejuízos a universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, negou, nesta quinta-feira (6), que as universidades serão prejudicadas com o bloqueio pelo governo federal de mais R$ 328,5 milhões no orçamento do ensino superior para 2022. “Não há redução no orçamento das universidades federais. Não há porque dizer que vai faltar recurso”, disse Godoy.

“Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira. Isso é um ajuste operacional que é feito no orçamento, é comum que seja feito baseado na lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva com jornalistas na sede do Ministério, em Brasília.

Em nota, a pasta afirmou que a limitação temporária de empenhos no orçamento não afetará as atividades das universidades e institutos, já que, mesmo considerando a limitação, o suposto orçamento disponível para as unidades é maior que o de 2021. “As universidades contam, atualmente, com R$ 537 milhões (10,4%) e os institutos com R$ 393,8 milhões (20%) de orçamento a mais em relação a 2021”, diz o texto.

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