Homem é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de ex-esposa

O homem acusado de assassinar duas mulheres em Bom Jardim da Serra em 2023 recebeu uma nova condenação no Tribunal do Júri nesta sexta-feira (28). O réu foi sentenciado a 30 anos de reclusão pelo crime de assassinar sua ex-companheira, Maria Aparecida da Rosa, de 33 anos, na frente dos próprios filhos, em 18 de setembro daquele ano.

Esta é a segunda condenação do réu por homicídio. Ele já havia sido sentenciado a 30 anos e seis meses de prisão por estuprar e matar uma jovem, Júlia Antonello Paes, de 19 anos, na localidade de Rabungo, crime ocorrido um mês antes. Segundo a Polícia Civil, Júlia teria sido assassinada pelo suspeito por conta de ciúmes.

Com o acúmulo das penas, o condenado poderá permanecer preso em regime fechado por até 40 anos, limite máximo previsto na legislação brasileira.

Homem é condenado a 30 anos; detalhes do crime e julgamento

O julgamento, realizado no fórum da Comarca de São Joaquim, teve como base a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Vinícius Silva Peixoto.

Segundo as investigações, o réu asfixiou e matou a ex-companheira, Maria Aparecida, na frente dos dois filhos. A motivação seria impedir que ela relatasse às autoridades o que sabia sobre o assassinato da jovem Júlia, ocorrido um mês antes. Maria Aparecida teria descoberto sobre o primeiro crime. A primeira vítima só foi encontrada quatro meses depois, enrolada em um tapete na mata.

Os jurados reconheceram as qualificadoras do crime, incluindo a asfixia e o recurso que dificultou a defesa da vítima. Embora a nova Lei do Feminicídio não estivesse em vigor na época, o caso foi julgado de acordo com o dispositivo que tratava crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como qualificadora de homicídio. O fato de o crime ter sido cometido na presença dos filhos também foi considerado no cálculo da pena.

O Promotor de Justiça Vinícius Silva Peixoto destacou a resposta do Judiciário:

“A comunidade de Bom Jardim da Serra e toda a região serrana aguardavam uma resposta firme, e os jurados deixaram claro que a vida dessas mulheres importa, que a morte delas não ficará impune e que Lei está aí para ser cumprida”.

Canais de denúncia

Se você foi vítima ou conhece alguém que sofreu violência doméstica, o MPSC e a sociedade recomendam denunciar. Entre em contato com os seguintes canais:

• Ouvidoria do MPSC: (48) 3229-9306 ou e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br
• Serviço de atendimento ao cidadão (SEAC): (48) 3330-2570
• Disque Denúncia: 127

Relembre o caso

Mulher foi assassinada após ex confessar que matou amante na Serra catarinense

Maria Aparecida da Rosa, de 35 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro depois de ele confessar ter matado a amante de 19 anos, conforme novos detalhes divulgados pela Polícia Civil. Os dois feminicídios ocorreram entre agosto e setembro de 2023, na Serra catarinense.

O delegado encarregado do caso, Fabiano Schmidt, contou à Rádio Clube de Lages que o suspeito terminou um relacionamento de mais de 15 anos com Maria Aparecida para iniciar uma relação com a jovem Júlia Antonello, que desapareceu em agosto do ano passado.

Durante o interrogatório, o investigado confessou ser o responsável pelo desaparecimento da jovem e indicou o local onde ela estava. O corpo de Júlia foi encontrado enterrado na localidade de Altos da Serra, no interior de Bom Jardim da Serra.

A investigação da Polícia Civil indicou que o homem desejava um relacionamento com Júlia, mas ela recusou, o que motivou o assassinato. Diante da negativa, a polícia concluiu que ele matou Júlia com a intenção de reatar com Maria Aparecida.

O delegado afirmou que a única pessoa para quem o suspeito confessou o crime foi a ex-companheira, Maria Aparecida. Familiares informaram à polícia que, ao tomar conhecimento do assassinato e rejeitar a reconciliação, ela também foi vítima de feminicídio.

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