Comerciantes ambulantes são notificados em Correia Pinto

O Departamento de Fiscalização Tributária da Prefeitura de Correia Pinto realizou ao longo desta semana fiscalizações e notificações a comerciantes ambulantes que trabalhavam de forma irregular em Correia Pinto, na Serra Catarinense. A ação ocorreu através de uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com o apoio da Polícia Militar.

Em casos de abordagem pela fiscalização municipal, o comerciante ambulante deverá apresentar o alvará de trabalho com os devidos comprovantes de pagamento das taxas para poder continuar atuando na cidade. Caso contrário, o comerciante será orientado a encerrar as atividades e só continuar assim que corresponder com as normas da Lei.

De acordo com a prefeitura, o comércio de ambulantes na cidade é permitida, desde que antes do início das atividades o responsável realize a emissão do alvará de trabalho no Departamento de Fiscalização Tributária da Prefeitura Municipal, e que este comércio não seja realizado de forma estática, ou seja, é necessário que o veículo e/ou o trabalhador realize suas ofertas andando pelas ruas da cidade.

A Prefeitura de Correia Pinto afirmou que reforça o comprometimento e a valorização do trabalho e se dispõe para ajudar todos a estarem atuando na legalidade.

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