Comarcas da Serra catarinense liberam R$320 mil em verbas pecuniárias para projetos sociais

A Justiça catarinense liberou mais de R$ 320 mil em verbas pecuniárias para apoiar projetos sociais em diversas cidades da Serra. Os recursos, originados de penas aplicadas em crimes de menor gravidade, foram distribuídos pelas comarcas de Campo Belo do Sul, Bom Retiro, Urubici e Correia Pinto. As verbas foram destinadas a ações comunitárias nas áreas de saúde, educação, segurança pública, cultura e proteção animal.

Projetos sociais e entidades beneficiadas

Em Correia Pinto, seis projetos receberam um total de R$ 128 mil. A Associação Comunitária Dona Ema Sevei utilizará o recurso em uma Farmácia Fitoterápica. Já a Escola Nossa Senhora dos Prazeres desenvolverá atividades de contraturno para alunos, focando na prevenção da violência e inclusão no esporte. A Associação Focinhos Mágicos realizará a castração de cães e gatos, enquanto o Centro Social Cultural Shalon trabalhará o protagonismo infantojuvenil. O valor também possibilitou a abertura de uma nova turma do programa Bombeiro Mirim e o projeto “Estimulando o Aprendizado” da Apae.

A comarca de Urubici destinou mais de R$ 117 mil a seis iniciativas. O Cras foi contemplado com projetos de dança para jovens e idosos. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar farão a aquisição de equipamentos. A Associação Núcleo de Aprendizagem e Produção Ana Guedes utilizará a verba para a confecção e cursos de artesanato.

Em Bom Retiro, mais de R$ 77 mil foram liberados para cinco projetos. O Hospital Nossa Senhora das Graças receberá um monitor multiparamétrico e um foco de luz cirúrgico. A Apae reformará o telhado de sua sede e a Associação dos Bombeiros Comunitários de Bom Retiro adquiriu um bote salva-vidas e um kit de salvamento em altura. A AMA5 destinará o recurso para a compra de uma TV e a Associação Alfredense de Proteção Animal, para a realização de 30 castrações.

Finalmente, em Campo Belo do Sul, R$ 6,8 mil foram distribuídos para dois projetos. A Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul utilizará a verba para a compra de equipamentos de resgate em altura, enquanto o Abrigo Mãe Josina, com o projeto “Tecnologia e Acolhimento”, atenderá crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

O que são verbas pecuniárias?

As verbas pecuniárias são recursos financeiros provenientes de penas alternativas aplicadas pela Justiça. Elas são usadas em substituição a penas de prisão em casos de crimes de menor gravidade, quando o réu é primário e não possui antecedentes criminais significativos.

O valor arrecadado é gerido pela Justiça local e, por meio de editais, é destinado a projetos de interesse público. Entidades públicas ou privadas com finalidade social, nas áreas de segurança pública, educação e saúde, podem apresentar projetos para concorrerem aos recursos. O objetivo é que o infrator contribua de forma construtiva para a sociedade.

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