Apenas 4% das escolas estaduais de SC estão totalmente regularizadas; confira a situação de Lages

Um levantamento realizado pelo gabinete do Deputado Estadual Mário Motta, do PSD, revelou que apenas 4% das escolas estaduais de Santa Catarina estão com toda a documentação necessária em dia, incluindo alvarás e licenças. Das 1.049 unidades de ensino, somente 44 possuem a documentação completa, como o Plano Preventivo de Combate a Incêndios, alvarás de funcionamento e sanitário, além da escritura dos terrenos. 

Em resposta ao apontamento feito pelo parlamentar, a Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota informando que 90% das escolas estaduais de Santa Catarina possuem o atestado de funcionamento vigente e as demais estão em processo de regularização. 

Esse cenário é resultado de um trabalho da atual gestão que realizou um diagnóstico das unidades e adotou medidas para adequar as estruturas. Uma das ações da Secretaria foi implementar o curso de regularização das edificações escolares estaduais, no qual o objetivo é orientar e capacitar os servidores para a realização do processo de regularização nas escolas.

De acordo com o levantamento do deputado, em agosto de 2023, apenas 17 escolas estavam totalmente regulares. Já em julho de 2024, esse número subiu para 44, mas 927 unidades ainda estão em processo de regularização e 78 estão completamente irregulares, sem qualquer documentação.

A equipe da Rádio Clube foi verificar o cenário na região serrana, onde as escolas estaduais também passam por um processo de adequação. Toda edificação, seja pública ou privada, deve atender a uma série de exigências para garantir a segurança dos usuários e obter as devidas licenças. Isso inclui o cumprimento de normas de segurança contra incêndios e a obtenção de autorizações das vigilâncias sanitárias e das prefeituras. 

Na Coordenadoria Regional de Lages, o Coordenador Armando Duarte destacou que as 45 edificações sob responsabilidade dele, já possuem o alvará de funcionamento. O processo de regularização continua com foco em obter os demais documentos necessários, como o Plano Preventivo de Combate a Incêndios (PPCI) e os alvarás sanitários.

“Já realizamos licitações para regularizar 20 escolas com o PPCI aprovado pelo Corpo de Bombeiros e, atualmente, 12 edificações possuem o alvará sanitário. Nossos prédios, muitos deles antigos, estão passando por um mutirão de regularização. A gente está sendo pioneiro neste trabalho de regularizar todas as situações das escolas da Coordenadoria Regional de Lages.” afirmou Armando.

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