“A tendência é não sofrer nenhum impacto”, diz secretário de saúde de Lages sobre a terceirização da UPA 24h

O anuncio da terceirização do serviço da UPA 24h foi feito pelo prefeito de Lages, Antônio Ceron, em julho deste ano, durante coletiva de imprensa.

Na manhã desta terça-feira (06), em entrevista para a Rádio Clube de Lages, o secretário municipal de saúde, Claiton Camargo, explicou como está o processo de terceirização da UPA 24hs.

Nós estamos com processo em andamento, da terceirização, já há em torno de 30 dias. Nós abrimos um edital e a primeira etapa, é a qualificação das empresas. As entidades ou as organizações sociais que tiverem interesse de participar do edital da UPA, tem que passar por essa qualificação. Nós estamos com duas empresas de fora, já qualificadas, e mais quatro em análise nesse momento.

Questionado se o serviço da UPA 24h será totalmente terceirizado, Claiton explica:

A terceirização está caminhando para um serviço completo, onde a Secretaria de Saúde passa dentro do edital todo o atendimento realizado dentro daquela estrutura. O fornecimento dos profissionais que vão fazer o atendimento da população, medicamentos, exames de responsabilidade desta instituição que vai estar vencendo esse processo de qualificação.

O secretário de saúde ainda afirma que o espaço físico da UPA 24h será cedido pelo município para que o serviço continue funcionando e todo o espaço passa a ser utilizado pela instituição ganhadora da licitação que fará a gestão da UPA.

Claiton diz que o serviço não deve sofrer impacto negativo mas sim, melhorar a qualidade.

A tendência é de não sofrer nenhum impacto. Bem pelo contrário, o serviço deve ter uma qualidade cada vez mais elevada. Porque o contrato de gestão exige um nível de satisfação mínimo que a empresa deverá estar fazendo, realizando o atendimento para as pessoas que vão ser atendidas lá manifestarem se estão sendo bem atendidos ou não. Então a qualidade do atendimento tende a ser igual ao serviço que já existe hoje ou melhor. Os materiais que já estão na UPA24h entram nesse contrato de gestão e passam a ser utilizados pela empresa terceira.

O secretário fala em 30 a 60 dias para a o processo ser concluído.

Nós estamos concluindo o processo. Duas empresas já estão qualificadas e estamos com mais quatro no processo de análise e conclusão. Tendo essas seis empresas já qualificadas, nós devemos já fazer a liberação, a publicação do edital aonde essas empresas poderão estar concorrendo. Então em um prazo de 30 a 60 dias esse processo esteja em andamento ou concluso pra que a terceirização já ocorra.

De acordo com a secretaria de saúde, com a terceirização, os profissionais efetivos que atendem na UPA 24h devem ser remanejados para outros setores da secretaria de saúde, como os CAPS e Policlínica. Os profissionais contratados, podem ser aproveitados dentro da estrutura, se houver vaga. Os demais deverão ter seus contratos finalizados, mas estarão a disposição da contratação por parte da instituição que irá assumir a UPA24h.

Claiton Camargo afirma que neste modelo de contrato, a Secretaria de Saúde exerce o papel de fiscalizador do serviço terceirizado.

Neste modelo de contrato de gestão a Secretaria de Saúde tem que disponibilizar em torno de uma a duas pessoas que ficam responsáveis para fiscalização diariamente da estrutura e prestação desse serviço. A secretaria passa de executora da UPA a ser fiscalizadora. Então a gente deverá ter dentro da estrutura uma ou duas pessoas diariamente acompanhando e fiscalizando todo o trabalho realizado por esta organização social.

O contrato com a instituição que assumirá a UPA 24h deve ser anual passível de renovação. Se o serviço prestado, não for satisfatório e de qualidade para a comunidade, o contrato pode ser cancelado. O secretário de saúde afirma que a terceirização traz economia financeira.

Nós levantamos os custos da UPA, durante os últimos cinco anos. Está sendo documentado e registrado, o quanto a UPA 24h nos custou em cada mês desse período. Nós estamos gastando em torno, R$ 1.700.000 apenas com a UPA aqui no município de Lages todo mês. Além, do gasto excepcional com Covid-19. E agora esse contrato de terceirização, o teto de gasto será no valor será de R$ 1.500.000 à R$ 1.600.000 por mês.

A Rádio Clube de Lages segue acompanhando todo o processo de terceirização da UPA24h do município.

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