Vereador de SC defende morte de cães de rua: ‘fazer um servicinho’

Uma declaração do vereador Osni Novack (MDB) de Major Vieira, localizada no Norte de Santa Catarina gerou repercussão na cidade e nas redes sociais. O município com cerca de 7,4 mil habitantes ficou conhecido no Brasil inteiro durante sessão da Câmara na última segunda-feira (16), quando o parlamentar afirmou que cachorros soltos na cidade “tinham que ser mortos”, ao comentar relatos de ataques a moradores.

A fala ocorreu durante a 7ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira e foi registrada em vídeo. “Esses cachorros que estão aqui na vila, se não fosse o pessoal defendendo, tinha que alguém ‘fazer um servicinho’”, disse. Em outro momento, completou: “Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros”.

Declaração de Osni Novack gerou revolta

A fala repercutiu e levantou discussões sobre proteção animal e responsabilidade pública no controle de cães em situação de rua.

Segundo a Câmara de Vereadores de Major Vieira, o tema tema surgiu após relatos de ataques envolvendo animais no município, mas a sugestão do vereador gerou críticas por incentivar uma prática considerada crime pela legislação brasileira.

Maus-tratos a animais são crime

De acordo com a legislação brasileira, praticar abuso ou maus-tratos contra animais, sejam eles domésticos, domesticados ou silvestres, é crime, com previsão de punições que incluem multa e detenção.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que foi comunicado sobre o caso e avalia quais medidas podem ser adotadas.

Câmara diz que vai analisar o caso

Em nota oficial, a Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira afirmou que já recebeu representações sobre as declarações do parlamentar. O caso será analisado conforme o Regimento Interno da Casa, com garantia de ampla defesa e devido processo legal.

O Legislativo também destacou o compromisso com o debate democrático e com o respeito às normas legais, especialmente em temas sensíveis como o bem-estar animal e a convivência em sociedade.

Leia a nota da Câmara de Vereadores de Major Vieira na íntegra:

“A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 19 de seu Regimento Interno, após realizar reunião com a presença de todos os Vereadores desta Casa de Leis, vem a público manifestar-se acerca de declarações realizadas no momento da discussão de proposição legislativa, com temática relacionada aos animais em situação de rua no Município de Major Vieira, por ocasião da 7ª Sessão Ordinária, no dia 16 de março de 2026.

Diante dos fatos, esta Casa de Leis reafirma seu compromisso e respeito às normas legais e ao debate democrático, primando pela responsabilidade no tratamento de temas de interesse coletivo, dentre os quais, aqueles relacionados ao bem-estar animal, bem como todas as questões pertinentes a convivência harmoniosa em sociedade.

Cumpre informar que já foram protocoladas nesta Casa de Leis representações sobre os fatos, as quais serão analisadas à luz do Regimento Interno e demais normas que regem a matéria, com a observância do devido processo legal e o direito à ampla defesa, visando uma tomada de decisão adequada e justa.

A Câmara Municipal permanece à disposição da população para o diálogo responsável, e para a construção de soluções que atendam ao interesse público”, finaliza.

Vereador não se manifestou sobre o caso

O SCC10 entrou em contato com o vereador Osni Novack, mas ele não atendeu. O espaço segue aberto para o parlamentar.