Em um processo inédito, Trump sofre seu segundo impeachment na Câmara

A Câmara dos EUA aprovou nesta quarta-feira o segundo impeachment contra Donald Trump por 232 votos a 197. É a primeira vez na história dos EUA que um presidente sofre dois processos de afastamento em seu mandato. Dez republicanos, partido do presidente, votaram a favor da condenação e cinco se abstiveram. No primeiro processo, de 2019, nenhum apoiou a proposta.

Trump, porém, não deve perder o cargo a uma semana de deixar a Casa Branca. O Senado, que detém o poder para afastar um presidente, está em recesso até o dia 19, um dia antes da posse de Joe Biden, e o líder da maioria na Casa, o senador republicano Mitch McConnell, disse que não convocará uma sessão extraordinária para debater o tema.

O primeiro impeachment foi rejeitado pelo Senado, que já tinha e ainda mantém uma maioria republicana. Para aprovação do afastamento são necessários dois terços dos votos da Casa (67 senadores). Hoje, os democratas precisariam do apoio de 17 republicanos.

Antes de Trump, só Andrew Johnson (1865-1869) e Bill Clinton (1991-2001) haviam sido condenados uma vez pela Câmara e, posteriormente, absolvidos pelo Senado. O processo sofrido por Richard Nixon (1969-1974) foi encerrado depois que ele renunciou ao cargo.

No único artigo de impeachment aprovado ontem, há a acusação de “incitação à insurreição”, a mais grave apresentada contra um presidente americano. Trump também é acusado de deslegitimar a vitória de Biden – por meio de mentiras sobre fraude e má-conduta -, que teve como o estopim a invasão do Capitólio no dia 6, que terminou com cinco mortos. O documento também menciona o telefonema de Trump ao secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, no dia 2, pedindo que ele “encontrasse” votos suficientes para ajudá-lo a anular a vitória de Biden.

Em um comunicado divulgado pouco antes da votação da Câmara, o presidente pediu “calma”. “À luz dos relatos de mais manifestações, exorto para que não haja violência”.

Mais tarde, após a Câmara aprovar o impeachment, em um vídeo divulgado pela Casa Branca, ele voltou a condenar a violência da semana passada, mas não comentou a decisão dos deputados. “A violência e o vandalismo não têm absolutamente nenhum lugar em nosso país e nenhum lugar em nosso movimento”, disse.

Como o processo é inédito, o debate jurídico agora está sobre se o presidente poderá ser julgado pelo Senado após deixar o cargo – se for considerado culpado pela Casa, ele poderia ficar inelegível para as eleições de 2024.

Para a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o líder da maioria da Casa, James Clyburn, o presidente pode sofrer sanções após sair da Casa Branca. “Vamos dar ao presidente eleito Biden os 100 dias de que ele precisa para colocar sua agenda em funcionamento”, disse Clyburn. “E então enviaremos o processo de impeachment (para o Senado) algum tempo depois.” O presidente eleito já fez consultas informais para saber se o expediente do Senado pode ser dividido em dois – um período para a aprovação dos nomes de seu gabinete e outro para julgar Trump. Ainda não há um consenso sobre o tema.

Mas há juristas que discordam da possibilidade de Trump ser julgado após deixar a presidência. “Assim que o mandato terminar em 20 de janeiro, o Congresso perde sua autoridade constitucional para continuar o processo de impeachment contra ele”, escreveu em um artigo publicado ontem no Washington Post, J. Michael Luttig, que atuou como juiz no Tribunal de Apelações dos EUA entre 1991 e 2006. Se o julgamento acontecesse antes de deixar o cargo, haveria duas votações: uma para condená-lo ou absolvê-lo e outra para torná-lo inelegível ou não. Já fora do cargo, ainda não se sabe como seria.

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