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LIMINAR

TRF4 suspende federalização do Porto de Itajaí; governador se pronuncia

Liminar estabelece que gestão permaneça sob responsabilidade do município catarinense

• Atualizado

Olga Helena de Paula

Por Olga Helena de Paula

Foto: Governo Federal.
Foto: Governo Federal.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, nesta quinta-feira (19), a continuidade da federalização do Porto de Itajaí. Conforme a decisão da desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, a gestão do porto deve permanecer sob responsabilidade do município até que a União apresente um “plano de transição gerencial que assegure a continuidade das atividades portuárias”.

Governador se manifesta:

Na tarde desta quinta-feira (19), o governador Jorginho Mello se manifestou sobre a decisão do TRF4. Segundo ele, essa é uma boa notícia para Itajaí e uma “chance para o governo federal refletir sobre o erro de retirar a autoridade portuária do município”. Assista.

A suspensão foi requerida pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu. A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da liminar.

Indignado, Jorginho Mello se manifesta sobre federalização do Porto de Itajaí

Na última terça-feira (17), o governador havia se mostrado indignado quanto a decisão do Governo Federal. “Isso é uma vergonha! Santa Catarina não merece essa sacanagem”, disse Jorginho na publicação. Disse ele em pronunciamento nas rede sociais.

Governo Federal assume a gestão do Porto de Itajaí

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), oficializou nesta terça-feira (17) a retomada da gestão do Porto de Itajaí, no Litoral Norte catarinense. Conforme o Governo, a medida busca reativar as operações portuárias, impulsionar a economia local e garantir a geração de emprego e renda na região.

O porto teve as atividades paralisadas em 2022, quando a antiga gestão federal planejava a privatização. Já em dezembro de 2023, sob o atual governo, um contrato provisório foi assinado, possibilitando a retomada das operações e a regularização do porto. Agora, a gestão será realizada pela Autoridade Portuária de Santos (APS), escolhida por sua capacidade de administração e solidez financeira.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a parceria entre os portos de Itajaí e Santos fortalecerá a logística nacional, otimizando rotas e operações para atender ao mercado internacional com mais eficiência. “O trabalho conjunto entre os dois portos melhora a competitividade e impulsiona o desenvolvimento econômico das duas regiões”, afirmou.

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