STF reabre inquérito contra presidente do PL por crimes contra a democracia
Decisão da Primeira Turma vai apurar crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Atualizado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por 4 votos a 1, o colegiado acolheu a proposta do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas. A investigação será retomada para apurar crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Valdemar Costa Neto havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a trama golpista no ano passado. No entanto, ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos acusados de tentar manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu a retomada da investigação durante a sessão que condenou Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). Carlos foi contratado pelo PL para realizar estudos que fundamentaram a ação do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contestando o resultado do primeiro turno das eleições de 2022 e utilizando desinformação para sugerir fraudes na votação eletrônica.
A defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que não vai comentar a decisão.
Com informações de Agência Brasil
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