STF pede novo parecer sobre caso das joias sauditas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um novo parecer sobre o caso das joias sauditas recebidas pelo então presidente Jair Bolsonaro em viagens internacionais. A decisão foi assinada na quarta-feira (18).

O magistrado solicitou que o órgão se manifeste especificamente sobre as acusações feitas pela Polícia Federal (PF) contra Frederick Wassef, advogado do ex-presidente. Em 2023, Wassef confirmou ter recomprado um relógio da marca Rolex que havia sido vendido nos Estados Unidos.

A medida foi tomada após a PGR pedir o arquivamento da investigação. No entendimento da procuradoria, há uma “lacuna legislativa” que impediria a punição de Bolsonaro pela venda dos itens.

Para Moraes, no entanto, a manifestação não analisou integralmente o relatório da PF, especialmente no que diz respeito à conduta de Wassef. O ministro determinou o envio dos autos para nova avaliação do órgão.

Após o recebimento do novo parecer, caberá ao relator decidir se o inquérito será arquivado ou terá continuidade.

Investigação

As investigações apontaram a existência de uma organização criminosa voltada ao desvio e à venda de presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram obtidos em viagens oficiais à Arábia Saudita.

Segundo a PF, parte das joias deixou o país em uma mala transportada no avião presidencial e foi comercializada nos Estados Unidos.

*Com informações de Agência Brasil.