Primeira Turma do STF nega prisão domiciliar para Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (5) negar um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros validaram a decisão individual do relator do caso, Alexandre de Moraes, que na segunda-feira (2) já havia rejeitado o pedido e mantido Bolsonaro preso na chamada Papudinha, em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual da Primeira Turma.

Além do relator, votaram para manter a decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A defesa do ex-presidente pediu a prisão domiciliar alegando que o local de detenção não teria estrutura adequada para o tratamento de saúde de Bolsonaro. Os advogados citaram que ele passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui outras condições médicas relacionadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da unidade prisional oferecem atendimento médico adequado. O ministro também citou como motivo para negar o pedido uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à chamada trama golpista.

Atualmente, o ex-presidente cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala é conhecida como Papudinha e é destinada a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.

*Com informações de Agência Brasil.

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