Secretário Jorge Seif anuncia microcrédito para pescadores e aquicultores
A expectativa é que o benefício seja lançado ainda em 2021
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O Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, recebeu a equipe do SCC SBT no Forte Marechal Luz, onde está hospedado em São Francisco do Sul. Ele que já está à frente da pasta há dois anos e dois meses, falou sobre a busca pela desburocratização, desde que assumiu a Secretaria no Governo Bolsonaro, e o trabalho que vem desenvolvendo com a piscicultura, o cultivo de peixe em água doce.
“O decreto presidencial 10.576 desburocratizou, modernizou a legislação permitindo que o produtor rural produzisse peixe no Brasil”, disse o Secretário.
O secretário de pesca também lembrou que uma parte importante do congresso nacional dispensou a licitação em águas da união, e que isso foi uma contribuição favorável sob a ótica do Governo. Além disso, de acordo com Seif, um microcrédito para os pescadores está sendo desenvolvido para ajudar pequenos produtores.
“Com a Caixa Econômica Federal nós vamos fazer um microcrédito para pescadores e aquicultores inédito no Brasil, o Governo Federal entrando pesado pra ajudar os pequenos produtores”, anunciou.
Em Santa Catarina, existem cerca de 25 mil pescadores artesanais em atividade, os quais são responsáveis por 30% da produção catarinense de pescado. O Estado se destaca como um dos maiores produtores de pescado do país.
No Brasil, 90% dos peixes produzidos são de pescadores artesanais e pequenos produtores rurais, que muita vezes não têm acesso a nenhum tipo de crédito. Desde 2019, a Secretaria tem trabalhado para a construção do projeto do microcrédito, que deve ser lançado ainda este ano.
Outra ação da pasta pensada para 2021 é a desburocratização de produção de pescados. Atualmente a Secretária de Patrimônio da União cede um corpo hídrico da União para o produtor e ele precisa passar pela Secretaria de Pesca, Marinha do Brasil e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Agora a SPU estuda entregar essa autonomia à Secretária de Aquicultura e Pesca e assim reduzir para um ano o tempo para a produção de pescados no Brasil. Segundo o secretário Jorge Seif Junior, isso pode ajudar o Brasil a aumentar a produção de pescados.
“Veja Deivide, o Brasil é um grande exportador de suíno, de aves, de bovinos para mais de 200 países, um dos maiores produtores de proteína animal e quando nós falamos em peixe; nós vergonhosamente importamos peixe. Com as políticas do Governo Bolsonaro e com as políticas do Ministério da Agricultura e da Secretaria da Pesca, em pouco anos, porque a ação não é imediata, o Brasil será um grande produtor mundial de pescados”, ponderou Seif.
A pasta teve cerca de 10% de aumento na produção nos últimos ano e as exportações subiram mais 4,5%. A expectativa é que no balanço de fevereiro a produção nacional chegue a aproximadamente 6 a 7% em relação a aquicultura, que vem sendo apontada como um potencial brasileiro.
“O Brasil é um dos maiores detentores de recursos hídricos do planeta, nenhum país se iguala ao Brasil quando se fala tanto de costa, quanto de água interiores. Então nós estamos lutando para que isso traga para o Brasil realmente o protagonismo na produção de pescados”, declarou.
Jorge Seif Júnior, que veio de uma família que lida com atividades de pesca há mais de 40 anos, tomou posse no dia 25 de janeiro de 2019 e seus objetivos estão alinhados ao do Presidente, Jair Bolsonaro, no sentido de que haja o crescimento da produção de pescados e frutos do mar no país, com a intenção de gerar mais renda, riqueza e alimentos.
“O Uruguai tem 500 km de costa e tem uma agência que é equivalente ao Ministério de Pesca, nós temos só de costa quase 9.000 km. Então a potencialidade do Brasil merece, não sei se Ministério ou Agência, mas merece um pouco mais de servidores e um pouco mais de estrutura. E o Presidente Bolsonaro sabe disso, está sensível a isso e no momento oportuno, se assim for da vontade dele e da população nós cresceremos na nossa pauta”, finalizou.
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